Caso Concreto Penal 1 Ricardo Atrasado

1 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…

such obligation, and when will the exemption. This approach aims to reduce the frequent questions in the legal relationship between adult children and parents. Keywords: Food, Civil Majority, Exoneration, 358 Precedent STJ, Student. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................10 2 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DOS ALIMENTOS.......................................12 3 EVOLUÇÃO…

Consumidor CF: Constituição Federal de 1988 CPC: Código de Processo Civil STJ: Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 6 1 MOVIMENTO CONSUMERISTA E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES .................................................................................................................. 8 1.1 Histórico do Movimento Consumerista…

ao longo da elaboração deste trabalho. Autores: Alexandre Silva1 Ricardo Santos Rosa2 1 2 Formador-Coordenador, do Centro de Formação de Oficiais de Justiça Técnico de Justiça Auxiliar, a desempenhar funções no Mº. Pº. do Tribunal da Relação de Coimbra 2 Código de Processo Penal MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CENTRO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Lei 43/86 de 26 de Setembro Autorização Legislativa…

em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário II (terça/quinta – 1º semestre de 2012) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé 1 PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico tributário - SEMINÁRIO –…

...................... ........................................... Nota dos a utores à 3ª ediçã o .................................................................. Ca pítu lo 1 • OP ÇÃO METODOL ÓGICA ··························································· 11 13 15 17 19 Parte 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Ca pítu lo 1 •I N TROD UÇÃO AO DIREI TO DAS OBRI GAÇÕES ... ........... . .. .... ... ....... i. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações ......................... 2.…

$1É/,6( 62%5( 68$6 &$5$&7(5Ì67,&$6 3(&8/,$5,'$'(6 ( 35,1&,3$,6 &217529e56,$6 SRU 3$75Ì&,$ 9$/(17,0 9,//(/$ &$59$/+2 25,(17$'25 0$5&(/2 -8148(,5$ &$/,;72  3217,)Ì&,$ 81,9(56,'$'( &$7Ð/,&$ '2 5,2 '( -$1(,52 58$ 0$548È6 '( 6®2 9,&(17(   &(3  5,2 '( -$1(,52  %5$6,/ 5(63216$%,/,'$'( &,9,/ '2 (67$'2 80$ $1É/,6( 62%5( 68$6 &$5$&7(5Ì67,&$6 3(&8/,$5,'$'(6 ( 35,1&,3$,6 &217529e56,$6 SRU 3$75Ì&,$ 9$/(17,0 9,//(/$ &$59$/+2 0RQRJUDILD DSUHVHQWDGD DR…

ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0000053-17.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 1/926 RECTE: JOAO ROSA DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0000058-04.2012.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADAIR…

Presunção de violência – Autoria – Prova – Consentimento da vítima – Vítima com vasta experiência sexual – Absolvição – Improcedência do pedido ............................................. 5 Atentado violento ao pudor – Vítima menor de 14 anos – Código Penal – Redação anterior à Lei nº 12.015/2009 – Ausência de prova da materialidade do delito – Prova técnica – Exame pericial – Inexistência de indício de ato libidinoso – Prova testemunhal isolada - Absolvição .... 8 Atentado violento ao…

4º); Dos Direitos e Garantias Individuais (Parte I). SUMÁRIO 1-Apresentação Inicial e Cronograma 2-Pirâmide de Kelsen 3-Estrutura das Constituições 4-Classificação das Normas Constitucionais 5-O Preâmbulo da Constituição 6-Princípios Fundamentais da RFB 7-Objetivos Fundamentais da RFB 8-Princípios que Regem a RFB em suas Relações Internacionais 9- O Art. 5º da Constituição 10-Lista de Questões 11-Gabarito PÁGINA 1-2 3-7 8 8-14 15 16-23 24-26 27-31 32-74 75-87 88-90