Caso Concreto Para Relatório Jurídico

AULA TEMA: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Esta atividade é importante para que você aprofunde seus conhecimentos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em especial, à aplicação da norma ao caso concreto. JACAREÍ 2014 PASSO 1 1- Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no Livro-Texto da disciplina. PASSO 2 1- Ler e fazer o fichamento do artigo: “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação

matriculados na disciplina Estágio Supervisionado deverão ser protocolados na secretaria do SPS – Secretaria de Prática Simulada, no horário de expediente, em duas (02) vias, uma das quais será o comprovante de entrega. 7- Os trabalhos, com exceção dos relatórios de observação e visitas, deverão ser digitados. Nas referidas peças, obrigatoriamente, deverão constar: nome e código do aluno, período, sala e número do estágio cursado, o que possibilitará a imediata identificação do autor…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CASO CONCRETO ESTUDADO 4 3. RESPONSABILIDADE CIVIL - CONCEITO 5 4. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS PRIVADOS 7 4.1 Conceito jurídico de relação de consumo........................................................7 4.1.1 O contrato de adesão.....................................................................................7 4.2 responsabilidade objetiva dos hospitais...........................................................8 4.2.1…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CASO CONCRETO ESTUDADO 4 3. RESPONSABILIDADE CIVIL - CONCEITO 5 4. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS PRIVADOS 7 4.1 Conceito jurídico de relação de consumo........................................................7 4.1.1 O contrato de adesão.....................................................................................7 4.2 responsabilidade objetiva dos hospitais...........................................................8 4.2.1…

estudos de casos concretos e ocorrências já julgadas pelo CARF. O objetivo do curso não é vender formas de planejamento tributário, mas apresentar ao aluno diversas situações realizadas pelo sujeito passivo tributário, mediante prévio planejamento com vista à redução da carga tributária e o tratamento dado a tais situações pelo fisco. A partir do estudo dessas situações o aluno estará capacitado a construir suas próprias formas de planejamento tributário em relação aos casos…

Caso concreto sociologia jurídica e judiciária: plano de aula 1 1ª .Com relação a decisão tomada pelo departamento de RH da PF, foi baseada na escola Positivista, a decisão foi proferida segundo as normas, a luz do ordenamento jurídico, ocorrendo a recusa fundamentada no “princípio da ausência de previsão legal” 2ª. A segunda decisão , no caso a da juíza, foi tomada com base na escola Sociológica, onde houve a conquista de um direito pela necessidade a que se destinou, ou seja ,…

aLUNO: ROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES MATRICULA:201403118752 CASO CONCRETO 2 Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira.Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CASO CONCRETO ESTUDADO 4 3. RESPONSABILIDADE CIVIL - CONCEITO 5 4. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS PRIVADOS 7 4.1 Conceito jurídico de relação de consumo........................................................7 4.1.1 O contrato de adesão.....................................................................................7 4.2 responsabilidade objetiva dos hospitais...........................................................8 4.2.1…

inconstitucionais? Espécies de controle de constitucionalidade: a) preventivo: impedir que alguma norma maculada pela eiva de inconstitucionalidade ingresse no ordenamento jurídico (legislativo – comissões de constituição e justiça - e executivo, veto jurídico – art. 66, § 1°, da CF) -; b) repressivo: expurgar a norma editada – chamado jurídico ou judiciário. Há o controle repressivo realizado pelo poder legislativo: art. 49, V, da CF – decreto legislativo (arts. 84, IV e 68) e das…

ACUMULAÇÃO A SER AFERIDA NO CASO CONCRETO. ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A COMPATIBILIDADE DAS JORNADAS DE TRABALHO, SENDO UMA DELAS EXERCIDA EM REGIME DE PLANTÃO. PROVIMENTO. DETERMINAÇÃO À ORIGEM. Assunto Pedido de reexame em admissão Ministro Relator José Jorge Representante do Ministério Público Sergio Ricardo Costa Caribé Unidade Técnica Secretaria de Recursos (Serur) Advogado Constituído nos Autos não há Ministro Revisor Benjamin Zymler Relatório do…