Caso Concreto Os Candidatos Aprovados Em Concurso Publico

CONFORME RETIFICAÇÃO 01) EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012/PMMDO, DE 16 DE JANEIRO DE 2012. A Prefeitura Municipal de Machadinho D’ Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido nas Leis Municipais nº 799/2007, 800/2007, 820/2007, 841/2007, 866/2008 (sob discussão judicial), 1.065/2011 e demais alterações, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, Concurso Público para provimento…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO Rua Frei Caneca, nº, 1360, Consolação, São Paulo/SP – CEP 01307-002 – Tel. (011) 3269-5428 / 5028 / 5128 EDITAL Nº 002/ 2014 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM DIVERSAS ÁREAS: ADMINISTRAÇÃO, ARQUITETURA, BIBLIOTECONOMIA, BIOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS SOCIAIS / ANTROPOLOGIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL/ RELAÇÕES PÚBLICAS, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL, INFORMÁTICA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO; TECNOLOGIA EM

seu pulmão direito. Isto porque Carlito Pachoal, funcionário do Jornal, recusou-se a receber o pedido de veiculação do anúncio, alegando que feria o dispositivo existente na Lei 9.434/97 que proíbe a comercialização de órgãos pelos doadores. 1. No caso acima apresentado, os personagens Adamastor e Carlito utilizam-se de concepções distintas do direito para defender suas posições sobre a venda de órgãos. São elas fundadas no Direito Natural e no Direito Positivo. Identifique-as no texto,…

DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (DESCLASSIFICAÇÃO) C/C AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera pars, em desfavor do MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Jorge José de Andrade, com endereço na Praça Professor Salgado, s/n Centro - Monte Santo - BA - CEP: 48800-000, tudo em virtude do que passa a expor.(DOC. 01 e 02) Preliminarmente,…

e não na sua singularidadeindividualidade, portanto é em virtude da sua qualidade de pessoa humana que o ser humano é considerado como titular de direitos e deveres na ótica da justiça social.12 A pessoa humana deve ser considerada como um ser concreto, visto que existe de fato. Ela é, igualmente, um ser individual, porque é um todo em si mesmo, não podendo ser considerada como mero fragmento de um todo maior. Não se pode olvidar que a pessoa humana tem raciocínio próprio,…

Câmara de Política de Pessoal - CPP, da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, RESOLVEM: Art. 1º Abrir concurso público no âmbito da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, para o provimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Delegado de Polícia, símbolo de nível QAP, Faixa Salarial 1, nos termos do Anexo I desta Portaria Conjunta. Art. 2º Determinar que o concurso público de que trata o artigo anterior será válido por 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual…

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2010 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 2009.TCM.LIC.027350/09, torna público que realizará em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados Concurso Público destinado ao provimento de cargos e formação de cadastro de reserva…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ EDITAL Nº 001/2013, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 – REGULAMENTO DO CONCURSO O Prefeito Municipal de MARACANAÚ, Sr. JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo nº 54 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal nº 1.694, de 1 de julho de 2011, Lei Municipal nº 1819, de 22 de março de 2012 e Lei Municipal nº 1.684, de 3 de junho de…

SEMANA 1 – Controle Administrativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos…

a seguir aduzidas: 1. SÍNTESE FÁTICA A Impetrante se inscreveu no concurso para ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de XXXXXXXXXXX (Edital XXXXXXXXX) sendo submetida às várias fases do certame. O referido concurso perfaz-se em 09 (nove) etapas distintas, onde o candidato deverá lograr êxito em todas para atingir sua aprovação. A Impetrante ultrapassou as seguintes fases do concurso: provas escritas, provas físicas, altura acima da requerida, exame…