Caso Concreto Nº2 Critério De Imperatividade

......... p.64 3.1.2. Conceituação do alunado ........................ p.66 3.2 Níveis de ensino abrangidos ........................................ p.67 3.3 Estrutura de atendimento ............................................. p.69 3.3.1. Critérios de organização curricular e pedagógica ..................................................... p.70 3.3.2. Terminalidade .......................................... p.72 3.4 Serviços, procedimentos e material de apoio ............... p.73 3.4.1

Fernandes Alves Regina Cleyde Ferreira de Almeida.................................................. 39 A obrigação constitucional de observância do procedimento licitatório nas sociedades de economia mista e o princípio da eficiência - uma análise de caso: a Petrobras S/A Gil Cesar Costa de Paula........................................................................55 A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos Rafael Mario Iorio Filho…

Parte I justifica-se pelo facto de as PPP’s, ao inscreverem na agenda política uma reordenação de funções dos sectores público e privado na Economia e na Sociedade, tornarem de novo central a definição da amplitude dos dois universos, bem como os critérios de recorte das respectivas esferas de actuação. Em causa está a questão do relacionamento entre ambos os sectores que, seguindo o pêndulo da história, tem conhecido oscilações cíclicas, inspiradas por razões de carácter…