Caso Concreto Marco Aurélio E Joana Resolvem Criar Uma S

dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 11. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015.…

Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto…

importância da linguagem concreta, não propriamente a necessidade de evitar generalizações ou abstrações mas a conveniência de conjugá-las com as especificações, a importância de apoiar sempre as declarações, os juízos, as opiniões, em fatos ou dados concretos, em exemplos, detalhes, razões. Semelhante critério adota-se também no estudo do parágrafo, que é uma das partes mais desenvolvidas da obra. Isso porque, considerado como uma unidade de composição, que realmente é, ele pode servir…

primeira revolta de Boa Vista do Tocantins, por vezes denominada de primeira guerrilha do Tocantins, foi uma série de acontecimentos que ocorreram no norte da província de Goyaz, envolvendo também a província do Maranhão. As hostilidades se iniciaram em março de 1892, e só foram finalizadas após a mediação de autoridades maranhenses e do frei Gil de Vila Nova. O conflito envolveu grupos oligarcas locais, que se enfrentaram após a proclamação da república, pelo domínio do poder na esfera…

editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978-Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5345-4 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título.…

S U M Á R I O INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. ADOÇÃO NO BRASIL 1.1. HISTÓRICO 1.1.1. Período Pré – Romano 1.1.2. Período Romano 1.1.3. Idade Média 1.1.4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade

se totalmente me orientando e auxiliando para a realização dessa monografia. A adoção é uma filiação, exclusivamente, jurídica, que se sustenta sobre a pressuposição de uma relação não biológica, mais afetiva. (VENOSA, 2007, p. 253) R E S U M O A Adoção por casal Homoafetivo será o tema abordado no presente estudo monográfico. O objeto do trabalho não é levantar a bandeira a favor da homossexualidade e muito menos ir contra a opção sexual do ser humano. O elemento principal…

RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 206, DE 29 DE JUNHO DE 2010. ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o…

ki, Leny Ângela, Zolli Juliani, Rosa Maria Laquimia de Souza DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Elenita Neli Beber (Diretora) Ailton Carlos Santos, Ana Maria Rodrigues Jordão Massa, Ione Aparecida Cardoso Oliveira, Marco Aurélio Canadas, Maria Virgínia Ortiz de Camargo, Rosa Maria Antunes de Barros DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA - EDUCAÇÃO INFANTIL Yara Maria Mattioli (Diretora) Ana Cristina Wey, Fátima Bonifácio, Maria Aparecida Andrade dos Santos, Maria…

aos cuidados de saúde. Todavia, esta construção reduzida de atenção primária não se dá por um equívoco de interpretação, senão serve e se articula com grande funcionalidade à lógica de sistemas segmentados de cuidado (CONASS, 2010), como é ainda o caso brasileiro. A tradição brasileira de organização de sistema e práticas de saúde tem como referência, sobretudo a partir da década de 1950, a experiência norte-americana, que se baseia nos moldes preconizados pelo Relatório Flexner:…