Caso Concreto México

meio de escritura pública, e no caso de havendo rompimento injusto caberia incidência de sanção a titulo de reparação do dano causado. O código Civil brasileiro de 1916 se mostrou omisso quanto a aplicação da obrigatoriedade de indenização pordissolução dosesponsais. Já o diploma legal de 2002 tece alguns comentários a respeito da responsabilidade civil no caso de dano causado a terceiro por ato ilícito, cabendo a doutrina e jurisprudência aplicar no caso concreto, inclusive no…

levando os cientistas, ambientalistas, produtores, juristas entre outros, a muita discussão sobre a sua real utilização e conveniência. Em grande parte da Europa há rejeição oficial e da população aos OGMs, enquanto os EUA, Argentina, Canadá, China, México e Austrália adotam em sua política agrícola este tipo de produto. Em nosso país a questão está no ápice da discussão, havendo contundentes segmentos pró e outros não menos contundentes contra. Os que estão contra a utilização dos OGMs…

movimentos têm eclodido na cena pública como agentes de novos conflitos e renovação das lutas sociais coletivas. Em alguns casos, elegeram suas lideranças para cargos supremos na nação, a exemplo da Bolívia. Movimentos que estavam na sombra e tratados como insurgentes emergem com força organizatória, como os piqueteiros na Argentina, cocaleiros na Bolívia e Peru e zapatistas no México. 2 - Como o movimento alter ou antiglobalização, presente no Fórum Social Mundial, que atuam através de…

plástica. As bancadas serão confeccionadas em forma de placas com a utilização de uma injetora e a matéria prima será a base de polipropileno. 2.2 – Diferencial Tecnológico Este produto é inovador e com o objetivo de substituir as bancadas de concreto que é utilizada hoje na produção de mudas cítricas em viveiro telado. As bancadas de polipropileno, proporcionara aos produtores de mudas cítricas um avanço tecnológico em relação a estrutura das bancadas que hoje são usadas. O…

industrial em fornos). O tempo de secagem dos blocos é em média sete dias, o mesmo tempo requerido na secagem dos blocos de concreto. Diferencial em relação aos blocos de concreto       Além da resolução dos diversos problemas sócioambientais causados pelos descarte dos resíduos de couro, ainda têm-se como diferencial: São até 50% mais leves que os blocos de concreto São isolantes térmicos Tem eficiência de 40% no isolamento acústico. O produto tem alta durabilidade(devido ao…

inclusão nas constituições de preceitos relativos a defesa social da pessoa,de normas de interesse social e de garantia de certos direitos fundamentais incluindo o direito do trabalho. A primeira constituição a tratar do direito do trabalho foi a do México em 1917, e a segunda foi a constituição de weimar 1919. Tratado de Versalhes Momento em que se cria a Organização internacional do trabalho (OIT) que iria incubir-se de proteger as relações entre empregado e empregador no âmbito…

direito contratual, tem aplicação o art. 389 (antigo, art. 1.056) do Código, ficando o devedor, pessoa natural ou jurídica, responsável por perdas e danos, no descumprimento da obrigação ou no inadimplemento parcial. O atual Código acrescentou que, nesse caso, além das perdas e danos, o devedor responderá também com juros e atualização monetária segundo índices oficiais, bem como por honorários de advogado. A referência aos honorários de advogado deve ser recebida com certa reserva,…

usinas maremotriz não têm capacidade de ser a principal obtenção de energia de um país. Outros principais países que utilizam esse tipo de usina é Japão, Inglaterra e Havaí, e existem usinas em construção e também em fase de planejamento no Canadá, México, Reino Unido, EUA, Argentina, Austrália, Índia, Coreia e Rússia. O Brasil possui locais com condições favoráveis como nos estados do Pará, Amapá e Maranhão, mas ainda não faz uso da energia eletromotriz, entretanto, já existem…

Judiciário Brasileiro Aluna: Nívia Célia de Faria Mendonça Bombardi INTRODUÇÃO O papel fundamental do Poder Judiciário em qualquer sociedade democrática é o de jurisdicionalizar, aplicando aos casos concretos segundo o espírito das leis. Neste contexto, o Judiciário tem como base o Estado Democrático de Direito, no qual tem por princípio fundamental o reconhecimento da dignidade da pessoa humana dentro da sociedade. Inocêncio M.…

geralmente encontrado no próprio local de construção, utilizado desde os primórdios, para a confecção de tijolos artesanais e argamassa. Muitas dessas antigas construções resistiram à ação do tempo, guerras, intempéries e permanecendo em alguns casos estruturalmente intactas. O tijolo de adobe é composto de: terra crua, água, palha e fibras naturais, que são moldados artesanalmente em fôrma e cozidos ao sol. Sua composição pode variar de acordo com os recursos disponíveis no local.…