Caso Concreto Júlio é Proprietário De Um Terreno Cujas

Constitucional da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP/Franca-SP. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra – Portugal. Pesquisadora Líder do Grupo de Pesquisa Constituição e Cidadania – CNPq. rivafreit@ig.com.br 2 Advogado, bacharel, especialista em Gestão Jurídica da Empresa e Mestrando em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita…

O leitor vai encontrar nesta publicação temas de interesse da sociedade, como tecnologias de convivência com a seca, as novas normas da ABNT sobre reformas e sustentabilidade na construção civil. Temos também uma seção de novidades tecnológicas, cujas ideias podem servir de inspiração para os empreendedores baianos. Assessora de Comunicação Daniela Biscarde Elaboração Triciclo Comunicação Jornalistas Adelmo Borges, Carlos Baumgarten e Fred Burgos Apoio Ascom Crea-BA Foto de…

não vai parar. Mas, então, como erigir os alicerces, os pilares, as vigas mestras da compreensão e valoração dos fatos e relações humanas necessariamente objetados pelo direito? Como fazê-lo daqui para a frente, quando se verifica que nem mesmo os terrenos sobre os quais se edificava o direito até então se mantêm perenes e comedidamente inertes? É intuitivo que, num mundo físico, em que placas tectônicas – pouco mais de 50 no Planeta – movimentam-se por aí, sem rodeios e sem cerimônia,…

um advogado atuar no Judiciário para defender os interesses de seu cliente, terá a certeza de que está ali para ajudar na solução de um conflito social cuja composição não foi conseguida pelas partes sem o auxílio de terceiros. Cada um dos envolvidos na demanda enxerga os fatos de uma maneira, ou seja, cada qual atribui aos fatos do caso concreto uma interpretação distinta (a que mais lhe interessa), conforme se verifica no gráfico adiante: A argumentação jurídica caracteriza-se,…

mesmo inexistente. A principal razão a corroborar para o alastramento desta equivocada opinião consiste na exigüidade de fontes. Sabe-se que nem sempre tem sido possível contar com um conjunto de leis cuidadosamente registradas, como no caso do Código de Hamurábi, cuja estela está exposta no Louvre, ou em rolos de pergaminhos devidamente sistematizados, como ocorre com a Torah de Moisés. As fontes para o conhecimento do Direito Helênico, de outra sorte, quase sempre se apresentam de…

atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social (diz respeito a interesses da coletividade, como, por exemplo, matar traidor da pátria, matar bandido perigoso, desde que não se trate de atuação de justiceiro) ou moral (refere-se a sentimento pessoal do agente, como no caso da eutanásia), ou sob o domínio de violenta emoção,…

1500, com a chegada dos portugueses”. Vamos conhecer um pouco dos períodos que precederam a História da Educação Brasileira? ATIVIDADE 2 Com a linha de tempo à sua frente, identifique as duas grandes divisões históricas: A Pré-História e a História, cuja separação convencionou-se fazer, tomando como marco o aparecimento da escrita. Assinale os itens corretos: 1) Os quatro períodos abrangidos pela História são: ( ) A Idade Antiga ( ) A Idade Média ( ) A Idade Moderna ( ) A Idade…

baixo grau de integração metropolitana Fonte: Ministério das Cidades – Dimensão Socioespacial da Exclusão/Integração nas Metrópoles, 2008. 9 – Quais são outras características importantes do município identificadas em diagnósticos e estudos, caso estes estejam disponíveis? 5 Não foi possível ter acesso a nenhum diagnóstico ou estudo realizado pelo município que antecedesse a elaboração do PD. 10 – O município já possuía plano(s) diretor(es) antes do atual? O primeiro…

perspectiva que edifica o resultado como a medida suprema de qualquer atividade esportiva. Nessa abordagem, deve­se vencer de qualquer maneira, o importante é o produto material representado significativamente por medalhas douradas, cuja obtenção explica os meios utilizados para seu alcance. Aqui, na grande maioria das vezes, os fins efetivamente justificam os meios. Essa concepção de mundo despreza a construção histórico­cultural do ser …

1. Resenhas – Literatura – vestibular. 2. UEL – vestibular 2013/2014. I. Título. Copyright © 2012 – Todos os direitos de publicação reservados. Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Rosana de Souza Costa de Oliveira • CRB 1366/9. Nos casos em que não foi possível contatar ou finalizar negociação com os detentores de direitos autorais sobre materiais utilizados como subsídio na produção deste livro, a Editora coloca-se à disposição para os devidos acertos, nos termos da Lei…