Caso Concreto Júlio é Proprietário De Um Terreno Cujas

procurar iluminar ou complementar questões ainda insuficientemente pesquisadas – muitas das quais, em que pese a notória insuficiência das fontes, recebem inaceitável tratamento dogmático. É surpreendente verificar o quanto foram subutilizados, em muitos casos, os arquivos documentais primários. Nesse sentido, um exemplo paradigmático diz respeito ao famoso episódio da passagem meteórica de Lúcio Costa pela diretoria da Escola Nacional de Belas Artes (Enba), mencionada como divisor de…

eqüitativa das riquezas. IV OS CASOS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS (UHE) LUIS EDUARDO MAGALHÃES E SÃO SALVADOR 4.1- O processo de construção da UHE Luis Eduardo Magalhães De acordo com a observação empírica, percebe-se que o relacionamento do Movimento dos Atingidos por Barragens com o empreendedor nem sempre é muito fácil. A aceitação daqueles em um processo efetivo de negociações, “em geral só tem acontecido após enormes mobilizações e, em alguns casos, com o bloqueio do…

inexistente. A principal razão a corroborar para o alastramento desta equivocada opinião consiste na exigüidade de fontes. Sabe-se que nem sempre tem sido possível contar com um conjunto de leis cuidadosamente registradas, como no caso do Código de Hamurábi, cuja estela está exposta no Louvre, ou em rolos de pergaminhos devidamente sistematizados, como ocorre com a Torah de Moisés. As fontes para o conhecimento do Direito Helênico, de outra sorte, quase sempre se apresentam de…

entanto, de forma desigual, reduzindo-se as taxas de crescimento e a participação relativa das metrópoles históricas (São Paulo e Rio de Janeiro) e consolidando-se novas áreas metropolitanas, inclusive não mais apenas em torno das capitais, como é o caso da região metropolitana de Campinas e de outras grandes cidades do interior do país, que foram recentemente reconhecidas legalmente como novas Regiões Metropolitanas. Curitiba, Belo Horizonte e, em menor escala, Salvador, Fortaleza e…

Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Cognição e Linguagem. Orientador: Prof. Dsc. Júlio César Ramos Esteves CAMPOS DOS GOYTACAZES DEZEMBRO 2009 AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente, a Deus, pelas oportunidades. Em especial, agradeço ao meu orientador, Prof. Dsc. Júlio Esteves, pela orientação, parceria e total envolvimento com o tema ao qual me propus pesquisar. Agradeço a todos os meus mestres do…

planejamento, caso contrário, passa a ter um caráter de remediação, à medida que tenta se encaixar dentro das condições já existentes e solucionar problemas de toda ordem. Para um adequado planejamento da arborização das ruas e avenidas de uma cidade, alguns fatores devem ser considerados: Condições do ambiente O conhecimento das condições ambientais locais é pré-condição para o sucesso da arborização das ruas e avenidas. Qualquer planta só adquire pleno desenvolvimento em clima…

antemão que encontrarei obras de arte; num cinema “de arte”, filmes queescapam à “banalidade” dos circuitos normais; numa sala de concerto, música“erudita”, etc. Esses locais garantem-me assim o rótulo “arte” às coisas que apresentam,enobrecendo-as. No caso da arquitetura, como é evidentemente impossível transportaruma casa ou uma igreja para um museu, possuímos instituições legais que protegem asconstruções “artísticas”. Quando deparamos com um edifício tombado pelo Serviço doPatrimônio…

diplomaticamente, Martim Leitão mandou solta-los, afirmando que não queria lutar com eles, pois o seu intento era os Potiguaras, com os Tabajaras queria paz. Sabia do incidente da Bahia, e que não os condenava por aquela matança. Ofereceu sua ajuda caso precisasse. Enviou uma mensagem a Piragibe, mas o cacique Tabajara não atendeu ao apelo de paz em receio ao que já havia acontecido anos atras, por isso, enfrentou em combate no qual não houve vencedores nem vencidos.…

especialmente aqueles positivados em sede constitucional, pois a autonomia da vontade não confere aos particulares, no domínio de sua incidência e atuação, o poder de transgredir ou de ignorar as restrições postas e definidas pela própria Constituição, cuja eficácia e força normativa também se impõem, aos particulares, no âmbito de suas relações privadas, em tema de liberdades fundamentais. III. SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. ENTIDADE QUE INTEGRA ESPAÇO PÚBLICO, AINDA QUE…

DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL: AS PORTARIAS DA ANP 25 4.1. A Portaria nº 188/98 25 4.2. A Portaria nº 114/2000 25 4.3. Análise das portarias da ANP 26 5. IMPLICAÇÕES DIRETAS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL 28 5.1. A relação entre o proprietário do solo e a empresa concessionária e suas implicações jurídicas 28 5.2. Considerações sobre a atualidade dos processos de exploração e produção de petróleo e gás natural. 29 6. HISTORICO DA ENERGIA HIDRELETRICA NO BRASIL 31 6.1.…