Caso Concreto Júlio é Proprietário De Um Terreno Cujas

1809-7197 www.ibracon.org.br IBRACON Instituto Instituto Brasileiro Brasileiro do do Concreto Concreto Personalidade Entrevistada Mauro Viegas: uma vida dedicada às construções Artigo Científico Argamassas com reciclados cerâmicos Ensino de Engenharia Disciplina almeja excelência construtiva Recuperação Estrutural: diagnósticos e terapias para prolongar a vida útil das obras Instituto Brasileiro do Concreto Fundado em 1972 Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei 2538 ce…

o correto adimplemento da prestação principal, ao qual se liga, pela negativa, o de não dificultar o pagamento, por parte do devedor; f) os deveres de proteção e cuidado com a pessoa e o patrimônio da contraparte, como, v.g., o dever do proprietário de uma sala de espetáculos ou de um estabelecimento comercial de planejar arquitetonicamente o prédio, a fim de diminuir os riscos de acidentes; g) os deveres de omissão e de segredo, como o dever de guardar sigilo sobre atos ou…

CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PREFEITO VII - Estimular o adensamento das áreas melhor servidas de infra-estrutura e equipamentos urbanos, observadas as características das mesmas. VIII - Restringir ao adensamento de áreas cuja carência de infra-estrutura urbana ponha em risco a saúde da população e o meio ambiente; IX - Definir usos e atividades passíveis de convivência de acordo com a predominância de usos de cada área; X - Criar mecanismos voltados para…

......................... 148 7.7 – Dimensionamento de obras biotécnicas ............................................. 150 Bibliografia.................................................................................................. 152 ESTUDO DE CASO: O ARROIO GUARDA-MOR .................................. 155 8.1 – Introdução ........................................................................................... 155 8.2 – Caracterização geral da área .......................................

por outro grupo de empresários baianos, liderado por Altamirando Requião, ex-deputado estadual e federal, e Walfrides Ferreira, comerciante. 1932: Projetando-se no cenário baiano, transfere seus estúdios provisoriamente, no bairro da Federação, em terreno próprio. Mantendo no ar, uma programação eclética, com músicas e informações jornalísticas, inclusive esportes. Não tinha concorrentes. Só depois, em 1940, surgiu a Excelsior, sua primeira concorrente. 1980: Após mais de meio século…

Droit Civil, Les Obligations, nº 579, p. 595). Não é sem razão que Gaston Morin sustentava que houve, quanto ao fundamento da responsabilidade civil, uma tão grande evolução, que não trepidou ele em incluir este tema entre os que enfeixou nos casos de "revolta do direito contra o Código", analisando o impacto da jurisprudência na interpretação dos artigos do Código Napoleão, referentes ao assunto (La Revolte du Droit contre le Code, ed. 1945, ps.59 e segs.). Georges Ripert um dos…

os estudos de acadêmicos que freqüentam a sala de pesquisa da instituição. Como o pesquisador de arquivo raramente limita sua investigação a um único tipo de documento ou a um local específico, a Mostra ampliou suas dimensões, abarcando estudos cujas fontes não são exclusivas do APERS, como uma forma de conhecer e integrar outros centros de documentação. A cada ano a Mostra vem se consolidando, propondo e efetivando um espaço para a difusão de conhecimento, através da possibilidade…

expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la nos limites impostos pelas fontes do Direito[2]. Parece claro que nenhum juiz pode apreciar um pedido sem conhecer os fatos que lhe servem de fundamento. A narração ganha status de maior relevância, porque serve de…

pelo menos duas rodas à propulsão humana, separada fisicamente do tráfego comum; (Redação dada pela Lei Complementar n. 76, de 04 de novembro de 2005). XVI - coeficiente de aproveitamento (CA) - relação entre a área construída (AC) e área do terreno (AT): CA = AC/AT; XVII - corredor de transporte de passageiros - via com grande concentração de veículos de transporte público que trafegam em faixas exclusivas ou preferenciais; XVIII - corredores viários - vias criadas para otimizar…

para o futuro devem ser feitas dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e políticoinstitucional. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com base nos princípios de Agenda 21, gera produtos concretos, exeqüíveis e mensuráveis derivados de compromissos pactuados entre todos os atores, fator esse, que garante a sustentabilidade dos resultados. Agenda 21 Brasileira Agenda 21 Brasileira tem por objetivo definir uma estratégia de…