Caso Concreto Joao Jose E Julio

[pic] CURSO DE DIREITO Caderno de Exercícios TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO Professor: João Nunes de Cerqueira Filho COLABORADORES: Adma Andrade Viegas Claire Neib Guimarães Cláudia Pessanha Fernanda Dermier Gerson Rodrigues Isabel Arco Verde Santos Isabel Leventoglu Kátia Araújo Mara Haum Maria Cláudia Ribeiro de Andrade Maria Tereza Moura Mariza Bahia Néli Cavalieri Nelson Tavares Saulo Cruz Gomes Valquíria Paladino Viviane…

incentivo e apoio; Aos meus filhos, pelo incentivo de retorno à academia. Paulo Júlio Valentino Bruna, pelas valorosas conversas na Ao arquiteto Ruy Ohtake, pela gentileza, apoio e sobretudo FAUUSP, sobre os caminhos a serem trilhados na presente pelas valiosas conversas em seu escritório; dissertação. Aos colegas da Prefeitura Municipal de Santos que sempre Celso Lamparelli, Maria Ruth do Amaral Sampaio e José acolheram minhas solicitações, disponibilizando todo o Tavares de…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

princípios constitucionais primordiais para a manutenção da chamada presunção de inocência. A palavra algema é proveniente do árabe, al jamad ou a pulseira, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI. Nas palavras do Frei João de Souza o termo etimológico: diz ... ser algema instrumento de ferro com que o alcaide ou oficial de justiça prende as mãos do criminoso, ou dedos polegares [1] . Com o propósito de refletir sobre os riscos que o uso ou o abuso em…

Os Princípios Constitucionais Incidentes no Direito Penal Brasileiro José Cirilo Cordeiro Silva 1 2 Elaine Glaci Fumagalli Errador Casagrande Resumo Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais incidentes sobre matéria penal no Direito Brasileiro, para tanto é fundamental o Estado Democrático de Direito, onde o Estado tem metas, busca uma sociedade mais justa, neste conceito as leis são respeitadas e valoriza-se a dignidade da…

Universidade Federal do Pará sob a orientação do Prof. Dr. José Julio Lima. BELÉM 2013 BANCA EXAMINADORA Trabalho apresentado como pré-requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Turismo pela faculdade de Turismo do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará sob a orientação do Prof. Dr. José Julio Lima. __________________________________________________ ORIENTADOR: Professor Dr. José Julio Lima…

efetuar o pagamento da dívida em seu próprio nome, ficando sempre sub‐rogado nos direitos da parte credora. III Exame Unificado Questão 02 - João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X. Nesse caso, é correto afirmar que as prestações A) alternativas são inconciliáveis, havendo indivisibilidade quanto à escolha. B)…

golpe, não temos a conotação histórica desse período, o livro Brasil Nunca Mais (Arns, 1985) traz na 2º parte, capitulo 4 p 53-59 em que delineia o momento e as condições do golpe. “Quando, em abril de 1964, os militares derrubaram o presidente João Goulart, e ocuparam o poder, na verdade estavam dando sequência a uma longa tradição intervencionista que remonta aos séculos anteriores da nossa história”. Ainda antes da Proclamação da Republica e durante a época escravista…

simplicidade da vida e o progresso à decadência. Tecnicamente o romance divide-se em três partes (capítulos). A narrativa tem estilo cinematográfico, em que o detalhamento das cenas é a maior característica. Há constante fragmentação que interrompe os casos narrados e também insere descrição dos personagens que entram na trama. Mesmo assim o romance segue uma cronologia linear em relação ao tempo real dos acontecimentos, com exceção de alguns flashbacks. A primeira parte, A…

tenha f alhado no seu objetivo principal, que era o de criar um novo Estado para o País, o Estado de Minas do Sul, não deixou de ter sua importância para a região e para a nação brasileira. Tomando como inspiração a linha histórica def endida por José Enio Casalecchi1, vimos a proclamação da República, o quadro geral da Província de Minas Gerais inseridos nos interesses políticos existentes. Ao estudarmos o movimento republicano tomamos como f oco principal a posição dos seus agentes…