Caso Concreto Introdução Ao Estudo Do Direito Semana 12

SUMÁRIO 1 Introdução 1 2 Metodologia 3 3 Discussão 12 4 Conclusão 14 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 Introdução O Objetivo deste trabalho foi realizar uma pesquisa mostrando a importância, os benefícios e a aceitação da Merenda Escolar de hoje em dia, a fim de analisar se o cardápio oferecido é suficiente para suprir as necessidades nutricionais dos alunos, observando a aceitação dessas crianças mediante ao alimento oferecido e em caso de rejeição verificar quais alimentos as…

[pic] Professor: David Batista Aluno: Alexandre Marcelo Ferreira de Melo 8º período noite Direito Penal Estatuto do Desarmamento Arma de Fogo, Valor Artístico e o Paradigma Legal. Recife Novembro de 2011. ÍNDICE 1. Introdução e justificativa.....................................................................................3 2. Referencial teórico...............................................................................................5 2

humanitário É no decorrer do Iluminismo que se inicia o denominado Período Humanitário do Direito Penal, movimento que pregou a reforma das leis e da administração da justiça penal no fim do século XVIII. É nesse momento que o homem moderno toma consciência crítica do problema penal como problema filosófico e jurídico que é. Os temas em torno dos quais se desenvolve a nova ciência são, sobretudo, os do fundamento do direito de punir e da legitimidade das penas.' Em 1764, Cesar…

INTRODUÇÃO O presente estudo analisará a natureza jurídica da lei Nº 11.343/2006 que trata do porte de drogas para uso e condutas correlatas. Falaremos com maior destaque sobre os artigos 28 e 33 da lei Nº 11.343/2006 e de forma sintética sobre a possível influência da Lei de Introdução ao Código Penal na nova lei quanto ao conceito de crime, além da individualização da pena como Principio Constitucional. Objetiva, portanto estabelecer, de acordo com a analise da lei Nº 11.343/2006,…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÃO CIVIL 2006/2008 - NORIE/UFRGS CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA ARGILA EXPANDIDA NACIONAL COMO ALTERNATIVA DE AGREGADO GRÁUDO PARA CONCRETOS LEVES ESTRUTURAIS (CLE) Jeferson Maycá (1), Ruy A. Cremonini(2), Fernando A. P. Recena(3) (1) Aluno do Curso de Especialização em Construção Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil – e-mail: jeferson@allquimica.com.br (2) Departamento de Engenharia Civil – Escola de Engenharia –…

1 Centro Universitário de Belo Horizonte Uni-BH Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-BH Sepex Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-BH Belo Horizonte v. 5 p 1– nov. 2008 2 Expediente Uni-BH Reitora Profª. Sueli Maria Baliza Dias Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Profª. Marisa da Silva Lemos Pró-Reitora de Graduação Profª. Raquel Parreira Reis Carvalho Pró-Reitor Administrativo Financeiro Prof. Wellington José da Cunha…

apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Simone Born de Oliveira, Msc. Florianópolis 2011 2 ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade…

Departamento de Engenharia Daniel Barbosa do Nascimento RA; 02290003272 Wellison Lima de Santana RA: 02290003389 Marcos Paulo B. Ferreira RA: 02290003386 SUMÁRIO 1 Introdução…...................................................................................................4 2 História............................................................................................................5 3…

criado pelo inciso XXI, do art. 7º da Constituição Federal de 1988, se constitui em norma não autoaplicável, pois dependente de regulamentação para ser aplicado ao caso concreto. Diante disso, a jurisprudência se fixou na necessidade de regulamentação da proporcionalidade do aviso prévio. Nesse sentido, passados vinte e três anos, o direito ao aviso prévio de forma proporcional ao tempo de serviço foi regulamentado recentemente com a edição da Lei nº 12.506/11. Porém, apesar do longo…

Sumário Introdução Usina de Itaipu A Importância da Obra Etapas Construtivas Operação Conclusão Referências Bibliográficas Anexo Introdução Uma usina hidrelétrica ou central hidroelétrica é um complexo arquitetônico, um conjunto de obras e de equipamentos, que tem por finalidade produzir energia elétrica através do aproveitamento do potencial hidráulico existente em um rio. O nome Itaipu é uma palavra de origem tupi-guarani que significa "pedra que canta", através da…