Caso Concreto Introduçao Ao Direito 6

INSTITUTO MARANHESE DE ENSINO E CULTURA – IMEC DISCIPLINA: TOERIA GEAL DO CRIME-DIREITO PENAL PROFESSOR: DANILO CURSO: DIREITO SEMESTRE: 2012.2 PERÍODO: 1º TEORIA DO FUNCIONALISMO MODERADO CLAUS ROXIN SÃO LUIS 2012 INSTITUTO MARANHESE DE ENSINO E CULTURA – IMEC DISCIPLINA: TOERIA GEAL DO CRIME-DIREITO PENAL PROFESSOR: DANILO CURSO: DIREITO SEMESTRE: 2012.2 - PERÍODO: 1º TEORIA DO FUNCIONALISMO MODERADO CLAUS ROXIN SÃO LUIS 2012 Sumario

menos complexa, caso não haja sustentação demonstrativa assume todo responsabilidade pelo sucesso da demanda. Ler web 3 Trazer o exercício proposto Postar no sai Correção da Web 2 A ministra Nancy Andrighi fundamenta se voto através Do método indutivo. Ela, na falta de legislação específica, buscava na área de direito civil amparo para sua decisão na área de direito de família. Se no direito civil, na presença de dano existe a obrigação de indenizar, isso também é aplicável ao…

sobre direito alternativo ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO ALTERNATIVO * * publicado pela Revista Forense, 1994, vol. 327, p. 43/50. FERNANDO FARIA MILLER Advogado. Juiz de Direito aposentado, no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do…

FONTES DO DIREITO OU FONTES JURÍDICAS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito ministrada pela Profª. ......, como requisito para obtenção de nota na referida disciplina. São Luís 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO............................................................................................. 3 1.1 TEMA................................................

prescrição jurídica. A interpretação tem por objeto as expressões do direito, buscando decifrar o sentido e o alcance da mesma. A interpretação possui vários significados, podendo ser utilizada para expressar a atividade que o aplicador de uma norma jurídica, tendo como finalidade precípua à determinação do seu significado e alcance, podendo ser buscado no seu sentido amplo ou restrito, a busca da solução jurídica para o caso concreto, No seu sentido restrito, o que esta explícita…

gerais do Direito O Art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil estabelece: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". É sabido que o intérprete é obrigado a integrar o sistema jurídico, ou seja, diante da lacuna (ausência de norma para o caso concreto) ele deve sempre encontrar uma solução adequada. Aliás, basta verificarmos o verbo "decidirá" para entendermos que o sistema jurídico ordena a decisão do…

Introdução do Estudo do Direito – Exercícios da aula 2 Caso Concreto - Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos…

HERMENÊUTICA 1 – Interpretação e hermenêutica são sinônimos? No que tange o conceito de hermenêutica o mesmo emprega sendo uma ciência jurídica que estuda os procedimentos de interpretação do direito, ou seja, dá ao intérprete todo o suporte necessário para que o mesmo possa realizar esta tarefa interpretativa. E a interpretação estaria relacionada a extrair o sentido real da lei, buscar seu significado/seu sentido. 2 – Quanto a extensão. Explique Pode ser classificada em três…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil; Mostrar a importância,…

Introdução Entende-se por fontes de Direito , como a nascente de onde o Direito surge. Essas fontes são os meios que servem como origem ao Direito , são as formas que o Direito se manifesta. Os meios pelos quais se formam ou se estabelecem normas jurídicas , e representam os orgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais notória divide-se em fonte primária (direta ou imediata) , que são as leis e os costumes e as fontes…