IED Plano De Aula 5

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ­ CCJ0003 Título TEORIA DA NORMA JURÍDICA (Plano de aula 5 ­ respostas) CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a criança passa bem. As ameaças, geralmente, começam em seguida, e com Joice não foi diferente. "Ele já disse que vai me matar. Será que eu vou ser mais uma na estatística"?, questionou lembrando­se do caso em que a mulher morreu queimada em Campo Grande, no último fim de semana. A jovem lamenta que o companheiro esteja solto e diz que se sente impotente diante da situação. "Para mim não está adiantando nada fazer o registro policial. Ele não foi preso e nem foi chamado para depor. Só estou ficando constrangida. É muita burocracia, eles exigem testemunha e às vezes as pessoas não querem nem ligar, quanto mais ser testemunha". O quadro de descrédito com a Lei Maria da Penha, criada para defender as mulheres de violência provocada pelos companheiros, tem sido assunto de críticas contundentes. Faça uma análise do caso concreto em discussão, à luz dos planos de validade da norma (vigência, validade e eficácia) Resposta: O caso relatado acima é bem comum atualmente,muitas mulheres têm medo de denunciar agressões já que a Lei Maria da Penha na prática não funciona muito bem,pois mesmo após as…

Introdução Um dos veículos de comunicação mais importante e mais antigo da sociedade é o jornal, por meio do qual adquirimos as notícias diárias. Entende-se que a necessidade de informação é parte da condição humana e que o mercado jornalístico está cada vez mais competitivo, por isso há a constante intenção de inovar com o intuito de conquistar novos leitores. Para obter a credibilidade do leitor, o jornal utiliza-se de acontecimentos e relatos da atualidade por meio do emprego de…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES 4° Período de Direito DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE Amanda Mendes Camila Mendes Fernanda Costa Priscila Ramos Belo Horizonte 2011 Amanda Mendes Camila Mendes Fernanda Costa Priscila Ramos DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do 3º período. …

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GOIÂNIA – GOIÁS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSORA: SUELENA Gestão de Recursos Humanos – 1º Período Alunas: Ana Paula Teodolino Costa Pires Ivanete de Sousa Barbosa Taynara Fernanda dos Santos Bezerra INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo à avocação as disposições transitórias que já se pronunciava em tutelar direito dos trabalhadores descritos no…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS. Lei 11.804/08. MODELO DE PETIÇÃO INICIAL Em virtude do grande número de pedidos, estou disponibilizando um modelo de Petição de Alimentos Gravídicos que deverá receber as modificações de acordo com o caso concreto de cada um. Referido modelo diz respeito a um caso real com que me deparei e foi relativamente simples, pois o casal já havia vivido em união estável. Segundo informações que recebi, a maior parte das ações de alimentos gravídicos não têm um…

A Interrupção Voluntária da Gravidez e o crime de aborto: uma perspectiva jurídico-penal A vida é demasiado preciosa para ser esbanjada num mundo desencantado.” ― Mia Couto, Jesusalém INTRODUÇÃO O tema abordado ao longo destas páginas, não é de todo um tema de fácil abordagem, continuando a ser sensível aos olhos de alguns, pois ao longo da história muito se tem discutido sobre o mesmo, pelo que cabe a cada um decidir se deve ou não utilizar…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS. RAIMUNDO DE LIMA, menor impúbere, representado por sua genitora RAIMUNDA DE LIMA, brasileira, do lar, portadora da cédula de identidade RG n___________ e do CPF ______________, residente e domiciliada à rua ______________________, nesta capital, neste ato representada por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, vem com o devido respeito e acatamento perante V.…

ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS SECRETARIADO EXECUTIVO JEFETE GOMES RIBEIRO MENDONÇA RESPOSTA QUESTIONÁRIO DURKHEIM. SALTO - SP 2014 SUMARIO Sumário Sumário 2 1 INTRODUÇÃO: 3 2 DESENVOLVIMENTO 3 2.1 CASO 1 3 2.2 Caso 2 4 2.3 Caso 3 5 2.4 Caso 4 6 2.5 Caso 6 6 1 INTRODUÇÃO: O estudo dos fatos sociais. A distinção entre os fenômenos individuais e sociais. A importância da socialização/educação para a formação…

ABORTO Trabalho de Sociologia. 1ºA Professor: Flávio. Ferraz de Vasconcelos. 17.03.2015 Introdução Este trabalho visa explicar, detalhadamente o aborto. Nele encontrará a definição básica de aborto onde poderá compreender melhor o assunto tratado ,os tipos…

JOSÉ NIVON DA SILVA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS PROFESSORA ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FORTALEZA, ABRIL DE 2015 JOSÉ NIVON DA SILVA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS PROFESSORA ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA Atividade complementar através da resolução de casos concretos da Disciplina de Introdução…