Caso Concreto Ideologia Patriarcal E As Relações Familiar

encontrar uma definição de família de forma a dimensionar o que, no contexto social dos dias atuais, se insere nesse conceito, já que se faz necessário ter uma visão pluralista, abrigando os mais diversos arranjos familiares contemporâneo, e a convicção de que o papel principal da entidade familiar é o de promover o suporte emocional do indivíduo. Etimologicamente, a expressão família vem da língua dos oscos, povo do norte da península italiana, famel (da raiz latina famul), com o…

várias formas, seja ela social em seu sentido amplo ou aplicada em alguns segmentos da sociedade, como é no caso da violência contra mulher, que vem se perpetuando por vários anos, demarcando um histórico de desigualdades em relação de gêneros, que assim aumentam os índices de violência. Esse tema foi desenvolvido principalmente com base em estatísticas do IBGE, que nos proporciona dados de casos de agressões contra mulher; através da leitura de livros; artigos e a Lei n. 11.340/2006. O…

no direito de família; 3. A Constituição de 1988 e as uniões entre pessoas do mesmo sexo; 4. A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 132 e reconhecimento como comunidade familiar das uniões de pessoas do mesmo sexo: perspectivas e tensões; 5. Conclusão: O reconhecimento das uniões homossexuais como comunidades familiares: adaptar-se ao direito de família ou transformá-lo? RESUMO: Este artigo analisa as tendências quanto à qualificação jurídica das uniões de pessoas do mesmo sexo,…

meio do exemplo, indica-se uma possibilidade de exercício a ser desenvolvido pelo professor responsável pela disciplina neste nível de ensino. É uma tentativa de auxiliá-lo na tarefa de levar aos alunos a riqueza das contribuições weberianas, neste caso, algumas premissas e conceitos cujos conteúdos têm sido, muitas vezes, nega­dos aos jovens pelo fato de o professor considerar sua explicação muito trabalhosa. São utilizados vários exemplos (através de charge, artigos de jornal e…

- Espécies de Violência Previstas na Lei 54 4 - O Sujeito Passivo da Lei Maria da Penha: a Mulher 56 5 - Evolução das Formas Familiares 60 6 - Violência Doméstica e as Uniões Homoafetivas 64 CAPÍTULO 4 – A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA 67 1 - Princípio da Igualdade 72 2 - Organização Judiciária e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 77 3- Competência dos Juizados Especiais e a Não Aplicação dos Institutos Despenalizadores da Lei nº…

componentes culturais do país, que são contrários àqueles que ocorrem no Japão. Apresenta-se uma série de características nacionais que interferem no ambiente organizacional: o “jeitinho”, uma estratégia para suavizar as formas impessoais que regem as relações pessoais; a relação paternalista que as pessoas têm com o poder (o processo decisório); a ambigüidade com relação a estruturas burocráticas, tradições, normas e leis, às quais, ora se aplica o jeitinho, ora se cumpre; a dependência…

Origens e desenvolvimento do tema no direito brasileiro; 3. Críticas à constitucionalização do direito civil; 4. O direito civil no Estado social; 5. Tradição patrimonialista do direito civil e as tendências de repersonalização; 6. Força normativa da Constituição nas relações civis; 7. Constitucionalização dos principais institutos de direito civil; 8. A imprescindibilidade da constitucionalização do direito civil. 1. PRESSUPOSTOS DA…

INTRODUÇÃO. O presente trabalho de conclusão de curso de bacharel em direito tem por escopo suscitar até que ponto o Estado tem o direito de intervir no poder familiar, levando em consideração, que a família vem passando por várias transformações ao longo dos séculos, tanto em sua constituição, funções e finalidades. Juristas nacionais e estrangeiros vêm dedicando-se ao tema em tela, objetivando melhor compreender esta célula social. Importante ressaltar, que a família é uma instituição…

effectiveness. Sumário INTRODUÇÃO 0 1. HISTÓRICO SOBRE A MULHER 0 1.1. A submissão da mulher na história 0 1.2. A evolução das leis de proteção a mulher 0 2. CRIAÇÃO DA Lei nº 11.340/2006 E SUAS APLICAÇÕES 0 2.1. Caso Maria da Penha na justiça brasileira 0 2.2. Caso Maria da Penha perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos 0 2.3. Conceito e formas de violência doméstica na Lei 11.340/2006 0 2.3.1. Violência física 0 2.3.2. Violência psicológica 0 2.3.3.…

religião ganhou um crescente interesse, especialmente dentro de uma abordagem cientifica. Anthony Giddens (2002, p.27) define globalização assim: “A globalização diz respeito à interseção entre presença e ausência, ao entrelaçamento de eventos e relações sociais a distancia com contextualidades locais”. Peters e Bennet (2003, p.32), afirmam que a globalização trouxe consigo mudanças profundas, especialmente relacionadas ao avanço dos estudos científicos, que acabam por influenciar o…