Caso Concreto História Do Direito Brasileiro Aula 6

Filme.........................................................................................05 Análise de Discussão...................................................................................07 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais......................................07 Direito Penal......................................................................................09…

do governante, traz direitos e deveres e é fundamento de validade para as demais normas. ● Conteúdo: direitos e garantias fundamentais, divisão dos poderes, organização do Estado. “É o conjunto de regras e princípios de maior força hierárquica dentro do ordenamento jurídico e que tem por fim organizar e estruturar o poder político, além de definir os seus limites inclusive pela concessão de direitos fundamentais.” 1.2 Concepções ● Jurídica: HANS KELSEN Teoria Pura do Direito Sentido →…

ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO Introdução. 1. Essência do humano: a natural sociabilidade. 2. Os princípios do Estado de Direito. 3. Estado de Direito e os sistemas jurídicos. 4. O sistema romano-germânico e o princípio da legalidade jurídica devida. 5. O sistema da common law e o princípio do processo jurídico devido. 6. A contribuição de McILWAIN ao Estado de Direito: jurisdictio y gubernaculum. 7. Estado de direito e de democracia: os problemas do ativismo judicial.…

Instituições de Direito Público e Privado UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Reitor Prof. MSc. Pe. José Romualdo Desgaperi Pró-Reitor de Graduação Prof. MSc. José Leão Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Prof. Dr. Pe. Geraldo Caliman Pró Reitor de Extensão Prof. Dr. Luiz Síveres UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA VIRTUAL Diretor Geral Prof. Dr. Francisco Villa Ulhôa Botelho Diretoria de Pós Graduação e Extensão Prof.ª MSc. Ana Paula Costa e Silva Diretoria de…

FABIO LEME DA SILVA Votorantim 2014 2 Curso de pós-graduação - UNOPAR EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA FABIO LEME DA SILVA RELATÓRIO DE ESTÁGIO II 3 Sumário Introdução ______________________________________________05 Memória e história em livros didáticos de história________________06 Análise do PCN________________________________________08 Análise da proposta pedagógica da escola__________________14 Entrevista com o Professor______________________________19…

Aula 6 – Controle da Constitucionalidade O controle da constitucionalidade na Constituição Federal: Art.. 102, I, “a” – ADI e ADC Art.. 103, § 2º - ADI-omissão Art.. 102, § 1º - ADPF Art.. 36, inc. III (c.c. 34, VII) – Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva Relevância do tema: - Federação: característica – existência de um Órgão de controle (Senado e repartição de competências) - Rigidez constitucional - Supremacia da Constituição - Inconstitucionalidade e…

O PRINCIPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA’ Texto de José Augusto Delgado SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................... 1.1. Direito e Moral......................................................................................... 2. Análise do conceito Jurídico do Princípio da Moralidade................................. 3. Análise do Avanço da Doutrina na Análise da Moralidade Administrativa....................

qual a importância desse componente curricular para essa fase de escolaridade com vistas ao desenvolvimento geral da criança. Para o recorte deste trabalho faremos uma reflexão de como foram sendo construídos o pensar e o fazer relacionados às aulas de Geografia nas Séries Iniciais desde a sua inserção no currículo do Ensino Fundamental. Para isso dividimos esse trabalho em dois momentos e assim fizemos uma reflexão desde quando a Geografia foi inserida no currículo nas Séries…

Eliana Lucia Ferreira (organizadora) ATIVIDADES FÍSICAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Volume 1 Mogi das Cruzes Confederação Brasileira de Dança em Cadeira de Rodas 2011 © 2011 by Eliana Lucia Ferreira (organizadora). Direitos desta edição reservados à Confederação Brasileira de Dança em Cadeira de Rodas. Capa: Bruno Ferreira Projeto gráfico, diagramação e editoração: Camilla Pinheiro Revisão: Hierania Morisoon Os textos são de responsabilidade total de…

Sumário Introdução..........................................................................................4 Texto coordenado do Sistema de Ensino Brasileiro...........................5 As atribuições Ministério Brasileiro.....................................................5 e 6 Ensino Fundamental de Nove Anos: Vantagem e Desvantagem..............6, 7 e 8 Organizações auxiliares da escola..............................................................9,10 e 11 Competências a…