Caso Concreto História Do Direito Brasileiro Aula 6

Direito Internacional - Profa. Michele - Em: 12/03/14 Lei n 4657/1942 Art. 7 ao 19 D. Internacional privado Lindb: art 4 - comissoes - ausencia de lei (infraconst) Analogia - costumes - P. Gerais de Direito cf : art. 7,I cf inconst. por omissao ( ADO - MI) * teoria concretista *crit. cronologico *crit hierarquico *crit. especialidade Antinomia diferente (pluralidade de leis) (Postmortem)* CC/1916 - Cc /2002 União estável: 1978 - 1991 (morte) 2012, ação *art. 2028,cc - prescrição Art.

Hédio Silva Jr. – Brasília: UNESCO, 2002. 96 p. ISBN: 85-87853-80-5 1. Educação 2. Discriminação Racial 3. Direitos Humanos 4. Problemas Sociais 5. Exclusão Social I. UNESCO II. Título CDD 370 Division of Women, Youth and Special Strategies Youth Coodination Unit/UNESCO-Paris Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Representação no Brasil SAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9º andar 70070-914 – Brasília – DF – Brasil Tel.: (55 61)…

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA João Pessoa – PB 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA SUMÁRIO 1. Introdução 4 1. 1 – Apresentação do caso 6 Posicionamento dos Juízes 8 2.1 – Foster 8 2.2 – Tatting 8 2.3 – Handy 10 2.4 – Kenn 10 3. Conclusão do Caso 11 4. …

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIELI DE ALMEIDA FERNANDA PAULA FINATTO JULIA ALENCASTRO LUCAS UCHA ODAIR BIASI PROJETO DE PESQUISA BRASIL, UM PAÍS LAICO FLORIANÓPOLIS JUNHO 2012 Adrieli de Almeida Fernanda Paula Finatto Julia Nathieli R. de Alencastro Lucas Ucha Odair José Nascimento Biasi

...................................................22 5.6 2ª República..............................................................................22 5.7- Católicos, liberais e positivistas..............................................23 6. NOVAS CRIAÇÕES SURGIRAM.....................................................25 6.1- Ministério da Educação e Saúde............................................25 6.2- Estatuto das Universidades…

PROVA ONLINE (AGENDA E FAZ NA SALA DE INFORMATICA NO CAMPUS), O MESMO ACONTECE PARA A PROVA B2, SUB E EXAME. FIQUEM ATENTOS 5. SEPAREI OS EXERCICIOS PELO CONTEUDO, APRESENTAÇÃO, CONTEUDO ADICIONAL E UNIDADES DO LIVRO TEXTO (UNIDADE I E II) 6. NORMALMENTE AS QUESTÕES DAS UNIDADE I E II NÃO CAEM EM PROVA PRESENCIAL, ONLINE E ED, MAS LEIAM, POIS SEMPRE TEM PROFESSOR PREGUIÇOSO QUE AS COLOCA APRESENTAÇÃO – CONSTRUINDO A PROFIDENCIO A LEITORA B1 HABILITADA 1. Leia o texto…

PROVA ONLINE (AGENDA E FAZ NA SALA DE INFORMATICA NO CAMPUS), O MESMO ACONTECE PARA A PROVA B2, SUB E EXAME. FIQUEM ATENTOS 5. SEPAREI OS EXERCICIOS PELO CONTEUDO, APRESENTAÇÃO, CONTEUDO ADICIONAL E UNIDADES DO LIVRO TEXTO (UNIDADE I E II) 6. NORMALMENTE AS QUESTÕES DAS UNIDADE I E II NÃO CAEM EM PROVA PRESENCIAL, ONLINE E ED, MAS LEIAM, POIS SEMPRE TEM PROFESSOR PREGUIÇOSO QUE AS COLOCA APRESENTAÇÃO – CONSTRUINDO A PROFIDENCIO A LEITORA B1 HABILITADA 1. Leia o texto…

entender melhor a estrutura e funcionamento da educação no ensino fundamental de nove anos. A atuação do magistério e da sociedade civil na aprendizagem do aluno. A confecção de um mapa conceitual observando as atribuições do MEC em todo território brasileiro. Neste sentido, mais especificamente o sistema organizacional do MEC, observando se há vantagens e desvantagens no Ensino fundamental de nove anos, e fazendo uma breve reflexão do universo de uma criança, com base em vários autores…

entender melhor a estrutura e funcionamento da educação no ensino fundamental de nove anos. A atuação do magistério e da sociedade civil na aprendizagem do aluno. A confecção de um mapa conceitual observando as atribuições do MEC em todo território brasileiro. Neste sentido, mais especificamente o sistema organizacional do MEC, observando se há vantagens e desvantagens no Ensino fundamental de nove anos, e fazendo uma breve reflexão do universo de uma criança, com base em vários autores…

2. DA MANTIDA 1.2.1. DADOS GERAIS 1.2.2. QUADRO HISTÓRICO DE ATOS LEGAIS DA MANTIDA 1.2.3. QUADRO HISTÓRICO DE ATOS LEGAIS DOS CURSOS DE BACHARELADO E LICENCIATURAS 1.2.4. QUADRO HISTÓRICO DE ATOS LEGAIS DOS CURSOS SUPERIORES DE 5 5 5 5 6 TECNOLOGIA 1.2.5. PERFIL E MISSÃO 1.2.6. INSERÇÃO REGIONAL 1.2.7. HISTÓRICO 7 8 9 11 2. ORGANIZAÇÃO DO CURSO 12 2.1. NOME DO CURSO 2.1.1. ATOS LEGAIS DO CURSO 2.1.2. BASE LEGAL DO CURSO 2.1.3. TOTAIS DE VAGAS AUTORIZADAS 2.1