Caso Concreto Historia Direito

Faculdade ASPER Curso de Direito Disciplina: História do Direito e dos Direitos Humanos Professor: Geraldo Alves DIREITO ROMANO João Pessoa/PB Setembro de 2013 SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................................................... 2. As fases do Direito Romano.............................................................................

Baptista da Silva 1. O presente estudo pretende investigar até que ponto o conceito de jurisdição, construído pelo direito moderno, nos sistemas herdeiros do direito romano-canônico, conserva-se fiel ao conceito romano de iurisdictio. A crença em que o direito moderno, dessa tradição jurídica, tendo superado a influência do direito germânico medieval, haja retornado ao direito romano, é aceita pelos processualistas contemporâneos como verdade definitiva. Chiovenda, em estudo…

Hermenêutica Jurídica, relaciona-se com a interpretação do ordenamento jurídico. São os conjuntos de princípios e normas gerais que devem ser interpretados e relacionados ao caso concreto. A interpretação da lei não se restringe somente a uma lei específica, devendo que todo ordenamento jurídico do qual se relacione com o caso concreto, seja conjuntamente interpretado e utilizado. A Hermenêutica Jurídica como ciência da interpretação de textos da lei, tem por objetivo o estudo e a…

O período romano foi o que destacou o direito de maneira a colocá-lo em evidência. A classificação jurídica destaca a época clássica como o apogeu desenvolvimentista do Direito. Época em que os iurisprudentes elaboraram, com sua erudição, grande parte de conceitos e preceitos jurídicos com a finalidade de conhecer o Direito, de desvelar o significado do Direito. Em certos aspectos, o direito clássico se contrapôs ao direito vulgar que surgia com novos costumes; pois o labor dos…

Introdução Na Constituição Federal de 1988 foi imbuído ao Poder Judiciário o papel de garantidor dos direitos fundamentais, cabendo a ele, mediante a observância dos princípios constitucionais, aplicar o direito ao caso concreto, pacificando os conflitos sociais, especialmente ao Supremo Tribunal Federal de guardião da carta magna. As questões de alta relevância para a sociedade passaram a chegar com mais freqüência à Suprema Corte, seja pelo alargamento da porta de acesso aberta à…

encontrarão o teu direito pois, o Direito não é uma pura teoria, mas uma força viva, por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o Direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. Sem a balança, a espada é a violência insana; sem a espada, a balança é o direito impotente. É necessário, diz o autor, que não nos esqueçamos nunca de que, resultado da guerra de outras gerações, é a paz que desfrutamos. “Todas as grandes conquistas registradas pela história…

a normatividade dos princípios na solução de conflitos concretos. Propôs novos preceitos e negou outros característicos das escolas jusnaturalista e juspositivista, o pós-positivismo estabeleceu novas bases teóricas que o fizeram uma terceira via ao pensamento jurídico. O presente trabalho aborda a corrente pós-positivista e suas diferenças das correntes clássicas. 1. AS ESCOLAS JUSNATURALISTAS E JUSPOSITIVISTAS Na história do Direito consagram-se duas concepções: o jusnaturalismo;…

Psicologia Aplicada ao Direito Aula 1 Repostas : Questão 1: Os valores determinam a nossa individalização,pois nos desenvolvemos ela com o decorrer da nossa vida.Fazendo com que cada individuo possua valores,desejos e perpesctivas diferentes uns dos outros. Questão 2 : O homem é individual e ao mesmo tempo livre.Individualismo e liberdade não se excluem,mas se completam..Nessa perspectiva não faz sentido pensar em uma liberdade absoluta nem em uma negação absoluta da…

FACULDADE MINEIRA DE DIREITO – BARREIRO SÉTIMO PERÍODO – MANHÂ DANILO OLIVEIRA DINIZ FERNANDA RODRIGUES ORLY ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA IZABELA FERREIRA DE SOUZA MARCELO MOREIRA DA CRUZ DIREITO CIVIL V BELO HORIZONTE 2013 DANILO OLIVEIRA DINIZ, FERNANDA RODRIGUES ORLY, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, IZABELA FERREIRA DE SOUZA, MARCELO MOREIRA DA CRUZ DIREITO…

Plano de Aula: DISCURSO POLÍTICO CIÊNCIA POLÍTICA Título DISCURSO POLÍTICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DISCURSO POLÍTICO Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: …