Caso Concreto Historia Direito

Aula 1 – Tema: Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras,…

Plano de Aula: DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Aplicação Prática Teórica Caso concreto - O Vice-Governador do Estado do Pará, eleito duas vezes para o cargo de Vice-Governador, sendo que no segundo mandato sucedeu o titular, consulta-lhe para saber se há possibilidade constitucional de se reeleger Governador. Fundamente a sua…

Disciplina: CCJ0109 - FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA CASO CONCRETO 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência juridical ? "Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está

AS FONTES DO DIREITO Sentido Metafórico Tradicional: Nascedouro. História: Mestra da Vida. Fontes materiais ou formais: São os meios pelos quais o Direito se manifesta na sociedade em um ordenamento jurídico, tal como a lei o costume. Fontes materiais: São as instituições ou grupos sociais que possuem capacidade de editar normas. - Congresso Nacional. - Assembleias legislativas estaduais ou o Poder Executivo. Obs.: Fonte é vista sob o prisma da autoridade que pode…

mesmo que a arte de produzir discursos, mais precisamente “discursos persuasivos”, argumentações. Serve atualmente como metodologia do persuadir, deixando claro que a sua função é, verdadeiramente discernir os meios de persuasão, adequando-se a cada caso e apresentando analogia com a lógica que estuda as estruturas do pensar. Por isso, conforme a historicidade, na concepção de Aristóteles, a retórica serve de argumentações explícitas e, por isso, representa uma verdadeira forma de…

sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua norma. Nessas reflexões, impõe-se a que tenha por objetivo o estudo dos seus arquétipos, em particular a tradição romanista, que é…

Aplicação do Direito e Processo de Aplicação do Direito O direito pode manifestar-se de várias formas, com a participação do estado ou não. Isso pois a maioria das pessoas obedece as normas sem necessidade de medidas especiais. Há uma grande importância da educação que é dada às pessoas para que isso seja de fato real. Uma pessoa que não teve instrução tem mais chance de transgredir uma norma do que outra que sempre foi ensinada do que é certo e errado. No caso do descumprimento…

Casos Concretos de História do Direito Brasileiro Caso concreto 1 respostas: A: Direito Humanos são os Direitos e liberdades básicas a todos os seres humanos. Possui a idéia também de liberdade de pensamento e expressão e igualdade a todos perante a lei. Todos os seres humanos são titulares. O que são Direitos Humanos. Direitos Humanos, dito por muitos e veridicamente respeitado por poucos. Direitos Humanos foram criados pela ONU (Organização das Nações Unidas), com intuito de…

concebeu sob forma idealista, mas justa no fundo. O principal objetivo de Hegel era reaver a razão absoluta representada na história, a ideia inquestionável é o princípio primário e a única realidade que se manifesta de maneira imediata na natureza, para voltar a si mesma dessa transformação sob a forma de espírito. A ideia em si é o demiurgo (criador) da natureza e da história, o pensamento absoluto revela assim as leis do mundo como a realidade reflete as etapas do desenvolvimento…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 2 O QUE É UMA CARTA FORAL ? A Carta Foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários. O Rei podia monopolizar as riquezas das colônias e arrecadar impostos. O donatário podia escravizar índios, legislar na sua capitania e doar sesmarias (pedaços de terras). Tinham que proteger a terra, realizar benfeitorias e produzir riquezas, além de trazer colonos de Portugal. Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de…