Caso Concreto Germinal

nomes de empresa) e a diferença de prática profissional entre o generalista, que faz os registros de pessoas jurídicas, e do especialista, advogado ou “agente” de propriedade industrial, preveniram a sistematização, outrossim impositiva. 6 No último caso, a lei específica de 12 de março de 1952 foi codificada no art. L.112-2 do CPI. 7 Chisum e Jacobs, Understanding Intellectual Property Law, Matthew Bender 1992, p. 6-1 a 6-90. 8 Uma impressionante avaliação destas formas não homogêneas…

argumentação feita por Hegel pode não ser convincente na atualidade, mas ela tinha uma importância para a sociedade do seu tempo: era uma fundamentação interna ao próprio processo. No momento em que o indivíduo cede algo que ele não precisaria ceder – no caso, uma parte da sua liberdade – e se dispõe a trabalhar e assim a cooperar com o bem coletivo, ele tem direito a ter a expectativa de receber dessa coletividade algo em troca. Marx não levou suficientemente a sério a necessidade…

relação entre a obra e o seu condicionamento social, que a certa altura do século passado chegou a ser vista como chave para compreendê-la, depois foi rebaixada como falha de visão, — e talvez só agora comece a ser proposta nos devidos termos. Seria o caso de dizer, com ar de paradoxo, que estamos avaliando melhor o vínculo entre a obra e o ambiente, após termos chegado à conclusão de que a análise estética precede considerações de outra ordem. De fato, antes procurava-se mostrar…

para o futuro devem ser feitas dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e políticoinstitucional. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com base nos princípios de Agenda 21, gera produtos concretos, exeqüíveis e mensuráveis derivados de compromissos pactuados entre todos os atores, fator esse, que garante a sustentabilidade dos resultados. É importante destacar, que a Conferência do Rio, em contraste com a Conferência de…

relação entre a obra e o seu condicionamento social, que a certa altura do século passado chegou a ser vista como chave para compreendê-la, depois foi rebaixada como falha de visão, — e talvez só agora comece a ser proposta nos devidos termos. Seria o caso de dizer, com ar de paradoxo, que estamos avaliando melhor o vínculo entre a obra e o ambiente, após termos chegado à conclusão de que a análise estética precede considerações de outra ordem. De fato, antes procurava-se…

_Suplicantes (versos 434-437), "uma vez escritas as leis, o --14. Claude Lévy-Strauss. Anthropologie structurale deux, Paris (Plon), 1973. p. 383-4. --fraco e o rico gozam de um direito igual; o fraco pode responder ao insulto do forte, e o pequeno, caso esteja com a razão, vencer o grande". Mas, ao lado da lei escrita (_nomos _êngraphon), havia também entre os gregos uma outra noção de igual importância: a de lei não escrita (_nomos _ágraphon). Tratava-se, a bem dizer, de noção…

evolucionista havia subestimado o papel do meio ambiente. Em uma carta que escreveu para Moritz Wagner em 1876, ele declara (Darwin, F 1888): "Em minha opinião, o maior erro que cometi foi não dar a devida atenção à ação do ambiente sobre os seres, como no caso dos alimentos, clima etc. independentemente do fator seleção natural... Quando escrevi A origem das espécies, e mesmo nos anos seguintes, jamais percebi as evidências da ação direta do meio ambiente; hoje elas são muito…

apezar do sangue pertencer a Osá Mejì. Para que tudo desse certo, segundo o oráculo Ifá, Obàtálà deveria fazer um sacrifício-oferenda a Èsù Elègbára, o princípio dinâmico que faltava e que era necessário à missão da Gênese. Tudo parecia favorável, caso o consulente Obàtálà tivesse considerado a recomendação do sacerdote, fazendo a oferenda recomendada a Èsù Elègbára, ´Senhor do Poder do Corpoµ, filho de Òrúnmìlà e Yebìru e, companheiro inseparável de Ògún. Ao ouvir a recomendação do seu…

sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. 110 113 Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção 116 ou supressão de vegetação em Área de Preservação PermanenteAPP. Define os empreendimentos potencialmente causadores de…

as suas próprias conclusões. Mas Cubas sempre faz lembrar ao leitor de que se trata de fatos reais de uma ficção. Em toda a narrativa, o defunto autor convida o leitor a ser parte integrante do que ele escreve Vou expor-lhe sumariamente o caso. Julgue-o por si mesmo. Com o seu jeito elegante de jogar com a linguagem, Machado de Assis, apelando a sugestões e polissemias, faz valer mais em seus textos a forma de contar que a própria narrativa. No romance, e visível o uso preciso…