Caso Concreto Germinal

repetição de dispositivos já retratados pela Lei 3.071, de 01.01.1916, que nos regerá até 31.12.2002, ora constatando os avanços e inovações colhidos e reproduzidos pela nova sistemática que está prestes a gerar seus aguardados efeitos. Em qualquer caso, demonstrando, a um só tempo, a constante preocupação em desvelar aos leitores as várias visões que velhos e novos institutos estão fomentando na comunidade jurídica, como também, propiciando maior segurança àqueles que por certo se…

base fragilíssima em termo de estrutura de fontes. A reconstrução de certos períodos da História de Moçambique enferma muitas vezes de uma falta de informações escritas fiáveis ou de fontes inacessíveis aos investigadores. Deste modo, em muitos casos a informação oral acaba sendo a única fonte disponível.3 Com a independência de Moçambique surgiu uma geração de estudiosos nacionais da História deste país, que procurou romper com a historiografia herdada do colonialismo, tentando…

diretos e se davam por meio dos laços familiares, religiosos, de tradição e costumes, sendo completamente autônomos em relação ao problema da divisão social do trabalho, que não interferiria nos mecanismos de constituição de solidariedade. Nesse caso, a consciência coletiva exerceria todo o seu poder de coerção sobre os indivíduos, uma vez que aqueles laços os envolviam em uma teia de relações próximas que acentuavam o controle social direto por parte da comunidade. A solidariedade orgânica

transformao do habitat natural etc. Ambas as cincias esto, alm disso, relacionadas com a ecologia humana. No de estranhar que muitos dos primeiros antroplogos tenham vindo do campo da geografia. 1.1.2. Quem o Homem ... Que o homem, para que faas caso dele, para que te ocupes dele, para que o inspeciones cada manh e o examines a cada momento O homem a medida de todas as coisas. Muitas so as coisas grandiosas dotadas de vida, mas a mais grandiosa de todas o homem. A primeira…

filiação, quando houver começo de prova proveniente dos pais, ou, “quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos”. As possibilidades abertas com esta segunda hipótese são amplas. As presunções “veementes” são verificadas em cada caso, dispensando-se outras provas da situação de fato; e) art. 1.614, continente de duas normas, ambas demonstrando que o reconhecimento do estado de filiação não é imposição da natureza ou de exame de laboratório, pois admitem a liberdade…

habitat natural etc. Ambas as ciências estão, além disso, relacionadas com a ecologia humana. Não é de estranhar que muitos dos primeiros antropólogos tenham vindo do campo da geografia. 1.1.2. Quem é o Homem? ―... Que é o homem, para que faças caso dele, para que te ocupes dele, para que o inspeciones cada manhã e o examines a cada momento?" "O homem é a medida de todas as coisas". "Muitas são as coisas grandiosas dotadas de vida, mas a mais grandiosa de todas é o homem".…

filiação, quando houver começo de prova proveniente dos pais, ou, “quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos”. As possibilidades abertas com esta segunda hipótese são amplas. As presunções “veementes” são verificadas em cada caso, dispensando-se outras provas da situação de fato; e) art. 1.614, continente de duas normas, ambas demonstrando que o reconhecimento do estado de filiação não é imposição da natureza ou de exame de laboratório, pois admitem a…

RELIGIÃO Neste capítulo, elaboramos uma síntese temática do itinerário intelectual de Agostinho no período anterior à sua conversão ao cristianismo. Para tanto, tangenciamos o campo da biografia, na medida em que se fez necessário dar contornos mais concretos e menos conceituais a esse itinerário, devido ao fato de tratar-se de um período anterior às produções escritas do autor. Interessa traçar uma genealogia de seu pensamento, buscando enfatizar os pontos de amarração entre cada…

informações vinculados ao acionamento das Forças Armadas no período compreendido entre os anos 1976 e 1983 (República da Argentina) * Lei da Memória Histórica (Reino da Espanha) * Demanda da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Perante a CIDH: Caso 11.552 (Guerrilha do Araguaia) ISSN 2175-5329 Nº 2 Julho/Dezembro 2009 SARACENI * PAULO WRIGHT * PEDRO DE CAMARGO * PERCY VARGAS * PERI DE ARAÚJO COTTA * PERLY CIPRIANO * PETER JOHN MCCARTHY * RAUL JORGE ANGLADA PONT * REGENIS…

e particularmente o escultor, alcançando a Beleza, consegue também reproduzir o estado interior, os movimentos da alma do seu modelo. Ele só dá por terminado seu trabalho quando a obra é capaz de produzir a impressão da vida, impressão esta que, no caso da Escultura, a matéria tridimensional favorece. A Pintura, presa às limitações da superfície, não produz com a mesma intensidade da outra arte a ilusão da vida e do movimento. Mas, em conjunto, as duas, Pintura e Escultura, tocam o real…