Caso Concreto Gabriel Antonio Foi Contratado Em

consumo, a responsabilidade civil do fornecedor pode emergir em decorrência de diversas espécies de situações. Tanto a jurisprudência quanto a doutrina têm posicionamentos favoráveis a não transformação da responsabilidade subjetiva em objetiva no caso do Fornecedor Pessoa Física. Tendo por base está monografia, o Código de Defesa do Consumidor, importante ressaltar a utilização dos princípios basilares dessa norma especial, destacando-se no presente tema o princípio da Isonomia, o…

espécie de dano com uma idéia negativa, algumas vezes acompanhada de uma fórmula redundante, que busca explicar o fenômeno usando expressões que fazem alusão ao aspecto moral do dano, sem verdadeiramente explicá-lo. Justa, pois, a crítica de Gabriel Stiglitz e Carlos Echevesti à conceituação negativa: “Diz-se que dano moral é o prejuízo que não atinge de modo algum o patrimônio e causa tão somente uma dor moral à vítima. Esta é uma idéia negativa (ao referir por exclusão…

Universidade Federal do Rio de Janeiro O PROCESSO LICITATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS EM EMPRESAS DE ENGENHARIA Gabriel Alvarenga Fernandes RIO DE JANEIRO 2013 i O PROCESSO LICITATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS EM EMPRESAS DE ENGENHARIA Gabriel Alvarenga Fernandes Projeto de Graduação apresentado ao Curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessária à obtenção do título de Engenheiro. Orientadora:…

geral reunidos em Sociedades ou Clubes que funcionavam através de contribuições mensais regulares. De modo que na primeira década do rádio brasileiro, mais de vinte emissoras adotaram essa denominação sempre acrescida da marca do Estado ou Cidade. No caso específico de Salvador prevaleceu a palavra Bahia, influência da mídia sulista que assim qualificava a capital do Estado. O certo é que esse sistema de sociedades e clubes criou uma situação onde os associados da rádio eram…

do “venire contra factum proprium”, em que os governos insuflam a inflação para distorcerem a correlação da massa de rendimentos dos servidores públicos, maquiando assim as vantagens dos beneficiados e os prejuízos dos prejudicados. Como exemplos concretos, citaremos a corrosão inflacionária de salários no Judiciário e no Departamento de Polícia Federal nos últimos cinco anos. 2 – DA USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO JUDICIÁRIO O artigo transcrito abaixo, que foi publicado na…

FORENSE 2º SEMESTRE ELABORAÇÃO: PROFª ARLINDA CANTERO DORSA PROFª MARIA FERNANDA B. DANIEL DE ALENCASTRO 1 EMENTA BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ABREU, Antonio Suarez. A arte de Argumentar. Gerenciando Razão e Emoção. São Paulo: Ateliê Editorial, 2010 DAMIÃO, Regina T. Curso de português jurídico. São Paulo: Atlas, 2012.* HENRIQUES, Antonio, Andrade Margarida M. Dicionário de Verbos Jurídicos. São Paulo: Atlas, 2010. VIANA Martins Joseval. Manual de Redação Forense e Prática…

como requisito parcial para a obtenção de média nas disciplinas de Gestão de Projetos, Administração da Produção e Logística, Empreendedorismo e Plano de Negócios e Seminário VII. Orientador: Professor, Marco Ikuro Hisatomi; Professor, Luiz Antônio Gabriel; Professor, Alfredo Ribeiro de Almeida; Professora, Gisleine Fregoneze; Professor, Sebastião Oliveira. SUMARIO: INTRODUÇÃO.................................................................................................4…

para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientada pelo Professor Sergio Gabriel. São Paulo 2009 A COBRANÇA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso aprovado em ...../12/2009, na Universidade São Francisco, pela banca Examinadora constituída pelos professores: ______________________________ PROFº Me. SÉRGIO GABRIEL _____________________________ PROFº Me. CARLOS FERRARA JUNIOR …

art. 429 da CLT. Assim, não há como se presumir verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, já que contraditórios com a defesa. Acrescente-se, ainda, que embora a defesa tenha se concretizado de forma simplista, rebateu o pedido. Ademais, no caso dos autos, eventual declaração de revelia seria inócua, pois trata-se apenas de matéria de direito. Em relação aos documentos mencionados na contestação, que não teriam sido juntados ao caderno processual, na situação em análise -…

1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo Esta obra é composta de 1.001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora Fundação Carlos Chagas – FCC. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra, que também é o responsável pelos comentários de cada um dos itens. 2 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo INTRODUÇÃO Nos corredores dos colégios militares, os…