Caso Concreto Fundamentos Das Ciencias Sociais 4

FILOSOFIA E SOCIOLOGIA JURÍDICAS 1. INTRODUÇÃO Filosofia, Ciência e Senso Comum • O senso comum diz, a ciência e a filosofia devem desdizer; o senso comum teme, a filosofia deve espantar o temor; o senso comum intui, a ciência e a filosofia banalizam; o senso comum aceita, a filosofia e a ciência repelem; a filosofia e a ciência dizem, o senso comum repele como ditames incompreensíveis, ou como assunto para especialistas. • • • Deve-se grifar o fato de que o saber…

Antonio Elias Ribeiro Apêndice: Sumário completo da Ontologia do Ser Social 173 Direitos adquiridos para a língua portuguesa pela L.E.C.H. LIVRARIA EDITORA CIÊNCIAS HUMANAS LTDA. Rua 7 de Abril, 264, subsolo B, sala 5, São Paulo, SP. Impresso no Brasil — Printed in Brazil NOTA DO TRADUTOR Este volume reproduz o capítulo 4 (Die ontologischen Grundprinzipien von Marx) da primeira parte da Ontologia do Ser Social. O sumário completo da obra de Lukács poderá ser encontrado…

A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Elas São juízos prescritivos criados segundo o que está estabelecido no próprio Direito. Tércio Sampaio Ferraz Júnior, jurista brasileiro, diz que " A ciência dogmática contemporânea encontrou no conceito de norma um instrumento operacional importante para realizar sua tarefa analítica de identificar o direito". O CONCEITO DE NORMA Para o jurista inglês John Austin, "a norma jurídica…

vocábulos podem ser empregados, conceitos utilizados e finaliza com uma reflexão sobre a compreensão da ética como ciência específica ou como ramo de estudo da filosofia. Descritores: Ética. Moral. Virtudes. Valores sociais. 1. Introdução A ristóteles, que viveu entre os anos de 384-322 a.C., já afirmava que o homem é um animal político, o que remete à sua natureza social. Um século antes dessa afirmação, Heródoto, historiador grego, e Sófocles, um dos mais importantes…

Assistentes Sociais, diz respeito ao “rompimento” com as bases mais tradicionais da profissão, com os processos de Casos, Grupos e Comunidades. O que foi proposto não foi um rompimento propriamente dito, mas o tradicional sobre novas bases. A observação que se faz é a relação entre “objetivo remoto” e “objetivos operacionais” da profissão e verifica-se que o aspecto tradicional está em concordância com a operacionalização “moderna”. Explicita-se a postura e os fundamentos da ação do…

DIREITO PENAL I PLANO DE AULA I – A CIÊNCIA PENAL O que é Direito Penal? E para que serve? (Senso comum) O Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, e descrevê-los como infrações penais, cominando-lhes, e conseqüência, as respectivas sanções, além de estabelecer todas as regras complementares e…

As fontes de pesquisa, basicamente as obras elencadas nas referências bibliográficas e nos repositórios de jurisprudências, proporcionam a construção do raciocínio para a elaboração da pesquisa, baseado na premissa que controle de legalidade tem fundamento constitucional, e nenhum estado de direito se compatibiliza com a arbitrariedade, justificada por uma possível discricionariedade. A justiça precisa ser justa, equilibrada, sensata e razoável. PALAVRAS – CHAVES: 1. Princípio da…

AULAS DE DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA Prof. MARCUS VINICIUS A. FARIAS Aula 27/07/2015 4 aulas Ementa 1. Teoria do Crime 1.1. Escolas Penais 1.2. Fato típico: Conduta 1.2.1. Resultado 1.2.2. Nexo causal 1.2.3. Tipicidade penal 1.2.4. Tipo doloso 1.2.5. “INTER CRIMINIS” 1.2.6. Tipo culposo 1.2.7. Atipificantes 1.3. Ilicitude 1.3.1. Justificantes 1.4. Culpabilidade 1.4.1. Exculpantes 1.4.2. Erros 1.4.3. Concurso de pessoas 2. Teoria da Pena1 2.1. Introdução: teorias sobre a pena 2.2.…

de decisões uniformes prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário sobre uma determinada questão jurídica. Na prática tem afinidade com o CASE LAW e o que se deseja da jurisprudência é estabelecer a uniformidade e a constância das decisões para os casos idênticos, é, em outras palavras, a criação da figura do precedente judicial. O CASE LAW tem força obrigatória. Classifica-se em: secundum legem (de acordo com a lei) Jurisprudência

UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Nome SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MAIO/2012 INDICE Introdução ..................................................................................................... 2 1. Origem, essência e finalidade social do Direito 4 1.1 Noção de direito ............................................................................. 4 1.2 Direito e a coexistência social ...................