Caso Concreto Fundamentos Das Ciencias Sociais 1 2

Miraneide etc Jurisprudência de Valores 1- CONTEXTO HISTÓRICO Com o relativo abandono do pragmatisto no final do século XIX e início do XX, entra em cena a ideia de valor, que alcança também o direito. A Jurisprudência dos Valores tem como linha de força o neokantismo sudocidental alemão do inicio do século XX. Para o neokantismo, o valor apresenta-se como a piori que se pretende ser realizado na ação. Emil Lask por exemplo, considera o Direito como uma ciência de valores, na medida…

/Revista da Abordagem Gestálica, 11 jul.2007. P.216-221. “Husserl tentou superar a aporia do neokantismo, que diluíra o ser racionalmente no puro pensamento, fundando o ideal de uma lógica pura na empiria”. “Husserl rejeita a ideia de que os fundamentos de uma lógica normativa e de uma teoria do conhecimento se encontram na psicologia” “O primeiro passo do método fenomenológico consiste em abster-se da atitude natural, colocando o mundo entre parênteses”. “a redução…

Caso Concreto 1 1. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da…

de tornar a ciência jurídica em uma ciência de fundamentos arraigados no mundo jurídico com um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito. - Vale ressaltar o belo prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. que com perfeição pontua pontos fundamentais da obra e vida de Kelsen. Para entender Kelsen é um livro dotado de um didatismo e de um poder de síntese excepcionais, por isso o livro é detalhado pelo tema norteador dos capítulos. CONCEITOS BÁSICOS -…

2014 1- O que é sociologia? Sociologia é a ciência que estuda as relações entre as pessoas que pertencem a uma comunidade ou aos diferentes grupos que formam a sociedade. O termo Sociologia foi criado em 1838 (séc. XIX) por Auguste Comte, que pretendia unificar todos os estudos relativos ao homem — como a História, a Psicologia e a Economia. Mas foi com Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber que a Sociologia tomou corpo e seus fundamentos como ciência foram institucionalizados.…

Doutoranda em Direito Sumário: Resumo. Introdução. I - Guarda. 1. Conceito. 2. Tipos. II - Guarda Compartilhada ⎯ teoria. 1. Conceito. 2. Histórico 3. Pressupostos e condições. 4. Fundamentos legais. 5 Fundamentos sociais. III - Guarda Compartilhada — Prática. 1. Realidade estrangeira. 2. Realidade Nacional. 3. Possibilidade legal de determinação. 3.1. Multiciplinariedade. IV - Rito de Passagem. 1. Dificuldades legais e sociais. 2. Soluções jurisdicionais. 2.1. Responsabilidade Civil…

uma lei é uma regra, um conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. A lei (enquanto norma jurídica) deve obedecer a diversos princípios, como é o caso da generalidade (abranja todos os indivíduos), a obrigatoriedade (é imperativa) e a permanência (as leis são ditadas com caráter indefinido), entre outros. No âmbito do direito, a lei é um preceito ditado por uma autoridade competente. Este texto

A EPISTEMOLOGIA ENGAJADA DE HUGH LACEY Marcos Barbosa de Oliveira Universidade de São Paulo Publicado em Manuscrito XXI(2), outubro de 1998, pp.113-135, e como o cap. XIII de Da ciência cognitiva à dialética (São Paulo, Discurso Editorial, 1999), pp. 209-222. Hugh Lacey é australiano de nascimento. Fez seus estudos de graduação e mestrado na Universidade de Melbourne, o doutorado nos Estados Unidos (Universidade de Indiana) e, de 1969 a 1971 foi professor do Departamento de Filosofia

métodos utilizados para a interpretação das normas constitucionais, que, como veremos a seguir, tiveram como fundamento a idéia da efetividade da Constituição. No entanto, é importante esclarecer que a nova interpretação constitucional não representa o afastamento dos métodos tradicionais de hermenêutica na busca do sentido e do alcance da norma jurídica visando sua aplicação aos casos concretos. Ela, na verdade, vem para complementá-los. Por isso, dedicamos a primeira parte do nosso…

Sumário Capítulo 1 – INTRODUÇÃO1 Capítulo 2 – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA X CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO2 Capítulo 3 – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA X PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL4 Capítulo 4 – CRÍTICAS AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA5 Capítulo 5 – JURISPRUDÊNCIA6 Capítulo 6 – CONCLUSÃO9 REFERÊNCIAS10 O Princípio da Insignificância ou Bagatela no Direito Penal 1. Introdução O princípio da insignificância surgiu na Europa devido às crises sociais causadas…