Caso Concreto Fundamento 3

Disciplina: CCJ0106 - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO SEMANA 2 CASO CONCRETO Aluno: Marcos José Lima de Almeida Ao compararmos o Desenvolvimento Humano com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), estaremos abrangendo duas situações bem diferentes, pois o Desenvolvimento Humano é aquele que acontece desde a concepção, a geração, nascimento, crescimento, desenvolvimento até o fim de nossas vidas. Já o IDH determina o desenvolvimento do ser humano de uma determinada região,

engenheiros citados. https://www.editoraerica.com.br/detalhes.asp?cod=7686 Concreto armado, eu te amo, volume 1 / Manoel Henrique Campos Botelho. São Paulo : Blucher, 2013. 525p. 624.012.45 B748 7.ed. rev. v.1 Este livro foi desenvolvido para estudantes de engenharia civil, arquitetura, tecnólogos e profissionais da construção em geral. Trata-se de um ABC explicativo, didático e prático no mundo do concreto armado e tem aplicação prática atuante em construções de até 4…

|ALUNO(A): Antônio Edson da Frota Neto | | |DATA: |16/11/11 | | Resolva os casos e questões objetivas abaixo: QUESTÃO OBJETIVA 1 Sobre a teoria geral dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA. a) O que caracteriza o ato-fato jurídico é tratar-se de ato humano avolitivo que entra no mundo jurídico como fato.

Processual Constitucional Remédios Constitucionais 1- Habeas Corpus 2- Habeas Data 3- Mandado de Segurança (individual e coletivo) 4- Mandado de Injunção 5-Ação Popular (Administrativo)ou Constitucional Ações de Controle de Constitucionalidade 1- ADIN (ação e omissão) Interno 2- ADECON 3- ADPF 4- Reclamação Constitucional Recursos 1- Apelação (1º grau) 2- Agravo (Retido e de Instrumento) 1º grau 3- Embargos de Declaração 4- Embargos Infringentes 5- Recursos…

elaborar o ato administrativo que lhe dê efeitos jurídicos. O tema em comento está afeto ao princípio da legalidade que vincula a Administração Pública [01]. A exemplo do instituto ora tratado (dosimetria da sanção disciplinar), em muitos outros casos específicos o aplicador do Direito depara-se com a ausência de margem discricionária para o seu agir, ante a analítica descrição pela norma (i) do ato a ser produzido (ii) ou do procedimento a ser adotado, para a persecução da…

Seminário II – Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade 1) Quais são os instrumentos de Controle Abstrato de Constitucionalidade? E de Controle Concreto de Constitucionalidade? O controle abstrato de constitucionalidade corresponde ao controle concentrado de constitucionalidade, por meio do qual é atribuída a um único órgão julgador a competência originária para decidir a respeito da constitucionalidade de lei ou ato normativo[1]. …

Caso Concreto -1 Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à…

CASO CONCRETO DE DIREITO CONSTITUCIONAL III AULA 1 Caso concreto: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade

específico um texto jurídico conseguimos compreender o seu significado e sua extensão. Desta forma, os métodos de interpretação se fazem necessários para que possamos verificar qual o alcance da norma jurídica e qual a melhor interpretação diante do caso concreto. Nesse sentido tanto a Hermenêutica quanto a interpretação jurídica, são os dois pilares estruturais da ciência jurídica. São essas duas estruturas fundamentais que irão fazer a diferença entre os juristas e os leigos acerca do…

jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que tratam das férias. A Súmula nº 261, TST, que foi alterada em razão da Convenção Internacional nº 132, OIT. CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador…