Caso Concreto Estacio De Sa Direito Civil 6

[pic] UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Disciplina: Direito Processual Civil I Marcus Vinicius Gregório Camilo Silas Beneses Guimarães Leonardo Gomes Pinto Oyama Junho Maysa Avelar Saskia Rodrigues Elaine Silva Michele Oliveira TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Belo Horizonte Maio/2013 Camilo Silas Beneses Guimarães Elaine Silva Leonardo Gomes Pinto Marcus Vinicius Gregório Maysa Avelar Michele…

Plano de Aula: Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Objetivos Conceituar obrigações divisíveis e indivisíveis e compreender seus reflexos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Divisível…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito subjetivo Objetivos · Apresentar a gênese da construção do conceito de direitos subjetivos; · Fornecer os elementos caracterizadores relativos à classificação dos direitos subjetivos; · Estabelecer a distinção entre direitos transmissíveis e intransmissíveis; · Apresentar as…

a: 2 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Estácio de Sá Página 1 / 4 O direito, apesar de acolher alguns preceitos morais fundamentais, garantidos com sanções eficazes, aplicáveis por órgãos institucionais, tem campo mais vasto que a moral, pois disciplina também matéria técnica e econômica indiferente à moral, muitas vezes com ela incompatíveis, como, por exemplo, alguns princípios orientadores do direito contratual, fundados no individualismo e no liberalismo,

Faculdade Estácio de Sá / Fal – Faculdade de Natal TRABALHO DE DIREITO PENAL I Professor: Correia Jr. Alunas: Ana Karolina Santiago Batista – Mat.: 20090224755-1 Eliza Mônica Lopes da Silva – Mat.: 20120217434-6 Natal/RN Maio/2013 Resolução dos casos concretos: 1) De acordo com Art. 360 do Código de Trânsito Brasileiro, é proibida a condução de veículo automotivo sob influência de substância psicoativa tendo em vista a proteção do bem jurídico, que no caso é a saúde pública. Sendo…

FOLHA PADRÃO Nome legível do aluno: Marco Diego Rachadel Disciplina: Direito Empresarial II Curso: DIREITO Campus – UF Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina Período: 6° Turno: noturno Professor: Henrique Almir Data da entrega 06/08/2013 SEMANA: 1 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Caso concreto 1 Uma sociedade limitada, formada por quatro sócios, atua no ramo de alimentos orgânicos

FaCULDADE ESTÁCIO DE SÁ Direito Penal Caso concreto Dayana Lavigny Moura da Silva Direito Penal - Semana 1 Respostas 1 1) Nem todo ilícito é considerado crime, portanto no caso em tela trata-se tão somente, de uma infração de trânsito, não sendo necessário a intervenção. 2) Letra C 3) Letra A Semana 2 1) O princípio norteador da resposta é o da intervenção mínima, pois, havendo outro ramo do direito para resolver a questão (relação contratual que se resolve no âmbito do…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE DIREITO JULIANA JESUS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VERSUS ABORRECIMENTO RIO DE JANEIRO 2014 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE DIREITO JULIANA JESUS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VERSUS ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIODAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO GABRIELA QUILIÃO BICCA 201001498658 PROJETO INTEGRADOR SÃO JOSÉ – SANTA CATARINA 16 DE JUNHO DE 2010 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO...............................................................................................................

2INTRODUÇÃO AO DIREITO ICategoria: fundamentalCrédito Teórico: 4Carga Horária: 60Ementa: Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e…