Caso Concreto Escolas Jurídicas

metafísica (aquilo que foge de algo concreto) não é o de explicar racionalmente a realidade, mas sim aceitá-la ou rejeitá-la de maneira emocional ou espiritual. -- JUSTIÇA E PAZ: A justiça é uma idéia irracional, pois por mais que seja necessário criar um padrão de comportamento (esse é o objetivo do ordenamento jurídico), nem todas os condutas humanas são passíveis de ser conhecidas e avaliadas ao ponto de permitir com que o julgador avalie um caso concreto que demonstra um conflito e…

SOLUÇÃO DO CASO POR VIAS NORMATIVAS /NÃO NORMATIVAS Distinção entre vias normativas e não normativas; Relação entre norma e fonte de Direito Direito – serve fundamentalmente para resolver questões práticas nas relações entre particulares ou com o Estado. Um problema jurídico pode ser resolvido por duas vias: Via normativa – segurança jurídica; existe uma fonte que todos conhecem; redução do arbítrio do juiz; igualdade. Via não normativa – critério determinado pelo decisor para o…

mudando p/ não perder eficácia ESCOLAS JUSNATURALISTAS( PLATÃO, ARISTÓTELES, HERÁCLITO) – conj, de ideias superiores outorgadas ao homem pela divindade. ESCOLAS TEOLÓGICAS( SÃO TOMÁS DE AQUINO)- conj. Princ. Etern, perman, imut., elaborados pela própria divindade DEUS . ESCOLAS RACIONALISTAS OU CONTRATUAL (THOMAS HOBBES), Montesquieu etc. - dir.natur. e posit. Como base prevalece imutável, originário do pacto social entre os homens. (Todos contra todos) ESCOLAS MARXISTAS( KARLS MARX…

– CURRÍCULO 110 SEMANA 1 Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: 1) Os direitos subjetivos previstos em lei devem ser respeitados, sem permitir, a quem quer que seja, impor sua pessoalidade como padrão de referência normativa. 2) Significa dizer que a partir da promulgação da Magna Carta, esta passou a interferir significativamente na formação de uma nova lei civil, passando assim a Constituição Federal ser um ponto obrigatório de referência Caso Concreto Nº 2 - Sugestão de gabarito:

ao Estudo do Direito. Norma Jurídica. Ordenamento Jurídico. Fontes do Direito. Interpretação Jurídica e Linguagem Normativa. Integração. Aplicação do Direito. Conceitos Jurídicos Fundamentais. OBJETIVOS: 1°- Compreender que o Direito é um fenômeno cultural influenciado por elementos econômicos, sociais, políticos e históricos; 2°- Analisar os paradigmas da tradição filosófica − jurídica; 3°- Desenvolver a consciência crítica dentro de uma contextualização jurídica, política,…

UNIVERSIDADE DE UBERABA HERMENÊUTICA JURÍDICA Miguel Reale UBERLANDIA- MG 2014 Natalia de Souza Resende Patrícia Mendes Neves Marcedo Rafaella Dantas Robson de Oliveira Aguiar Geisson Jordão HERMENÊUTICA JURÍDICA Miguel Reale Trabalho apresentado à UNIUBE, como parte das exigências à conclusão da disciplina Argumentação e Hermenêutica Jurídica, do 2º período do Curso de Direitos. Sob…

HERMENÊUTICA JURIDICA ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO INTRODUÇÃO A partir da codificação do CORPUS JURIS CIVILIS, realizado por Justiniano o Direito passou a ser cada vez mais sistematizado e dogmático. Com isso logo surgiram movimentos contra esse dogmatismo, pois como o Direito é uma ciência humana, não deveria se ater aos dogmas e as leis como única forma de aplicar a justiça. Deveria acompanhar as mutações sociais e se adaptar ao contexto histórico. Com esses movimentos…

Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos  Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina;  Compreender a importância da disciplina…

Aluno: Léo Queiroz de Lima Caso Concreto 1 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação…

Hermenêutica Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Uma breve visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de interpretação 12