Caso Concreto Entre O Direito Fontes Do Direito

Direito Internacional Privado – Perguntas e Respostas 1) Quais as principais diferenças entre o direito internacional privado e o direito internacional publico? R: O direito internacional privado é um sobredireito, pois indica o direito aplicável e não soluciona um litígio, assim, trata-se de um ramo que possui normas conflituais, indiretas, que não proporcionam uma solução, mas trazem o direito incidente sobre determinado fato jurídico. O direito internacional público trata das…

heterogeneidade é o contrário: é justamente a característica de apresentar uma composição ou aparência diferente, quando analisada em partes. por exemplo, uma sopa é um líquido heterogêneo, porque é possível perceber vários componentes diferentes dentro dela, caso se peguem volumes diferentes para serem analisados. As regras jurídicas são padrões de comportamento impostos aos sujeitos de determinado ordenamento jurídico. Em conjunto com osprincípios jurídicos, as regras jurídicas são…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I FABAC PROF.: Fábio Rogério França Souza A NORMA PROCESSUAL CIVIL Conteúdo: Fontes do Direito Processual Civil: Fontes primárias e fontes secundárias. Interpretação da norma processual. A norma processual civil no tempo e no espaço. 1. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Por fontes do Direito, entende-se o lugar d’onde provêm os preceitos jurídicos. Certo que o Direito exsurge sempre de um meio social, com o que, do ponto de vista…

ESTUDO DO DIREITO O QUE É IED? É uma disciplina que tem como objetivo passar conceitos gerais sobre todos os ramos jurídicos. Como toda ciência, precisa-se de uma ideia geral sobre o universo jurídico. POR QUE ELA É UMA DISCIPLINA AUTONOMA? Porque nenhuma outra disciplina fornece tratar dos mesmos assuntos que ela, ou seja, os conceitos gerais. Pois, as outras disciplinas vão tratar de assuntos mais específicos na área, já o IED vai tratar de conceitos aplicados a todos os ramos…

Introdução do Estudo do Direito – Exercícios da aula 5 Aluno: Alexandre Tavares Branco Matrícula: 2012.01.08491-1 Caso Concreto 1: Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados

Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora…

CASO CONCRETO 01: Questão Discursiva: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, à hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e às 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento)

Aula 5 O caso acima diz respeito ao erro médico. Tendo em conta a classificação das fontes do Direito, resolva as seguintes questões: a) Encontre, no caso concreto acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico; Fonte material: Fato gerado foi o erro medico Fonte formal: código civil e a defesa do consumidor. b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo; Fonte formal é o meio de expressão do direito as formas pelas quais…

SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim. Pois é o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 6 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto…