Caso Concreto Direito Penal 2 Aula 7 8 9

Página 49 de 50 - Cerca de 500 ensaios

  • DIREITO PROCESSO PENAL III ATPS ETAPA 1 COMPILA O

    3669 palavras | 15 páginas

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVIONADAS (ATPS) ETAPA 1 – AULA-TEMA: DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS . COMPILAÇÃO dos Princípios: do Contraditório e Ampla Defesa, da Obrigatoriedade e da Indisponibilidade da Ação Penal, do Duplo Grau de Jurisdição e do Devido Processo Legal PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL O denominado “devido processo legal” tem com base fundamental no princípio constitucional artigo 5º, inciso LIV, que diz: ”ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido…

    Exibir Mais

  • PlanoDeAula 261475 2

    5118 palavras | 21 páginas

    -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} </style> </head> <body> <div class="header"> <div class="coluna_esquerda"> <h3><b>Plano de Aula:</b> CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. DISPOSIÇÕES GERAIS.</h3> <h1>DIREITO PENAL III - CCJ0110</h1> </div> </div> <div…

    Exibir Mais

  • TEORIA GERAL DO PROCESSO

    1642 palavras | 7 páginas

    Dinamar – Teoria Geral do Processo - Didier Jr, Fred – Formasde Aprendizado: 1) Forte impacto emocional; 2) Repetição (ler o livro, fazer fichamento, questionários, resoluções de questões , aulas online) ; 3) Praticar (estagiando, fazendo petições, indo a audiências, fazendo relatórios de processos, buscar seleções públicas de concursos). OBS.: Essa matéria busca instrumentalizar o Direito Material (prazos, petições, procedimentos, movimentações). - RECURSO = Agravo de instrumento…

    Exibir Mais

  • Tipicidade conglobante aplicabilidade nas hip teses de estrito cumprimento de um dever legal e exerc cio regular de um direito

    23816 palavras | 96 páginas

    CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CRISTIANO LEONARDO DEITOS TIPICIDADE CONGLOBANTE: APLICABILIDADE NAS HIPÓTESES DE ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO FLORIANÓPOLIS 2013 CRISTIANO LEONARDO DEITOS TIPICIDADE CONGLOBANTE: APLICABILIDADE NAS HIPÓTESES DE ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO Monografia submetida ao Curso de Direito da Universidade Federal de…

    Exibir Mais

  • Defesa de capitu

    15299 palavras | 62 páginas

    crônica de uma trajetória processual Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Professor Luiz Patury. Brasília 2010. Para minha família Cléo e Tomaz, meus pais, por permitirem asas a meus sonhos João e Júnior, meus irmãos, pela musicalidade em minha vida 2 Agradeço a Nosso Pai e Nossa Senhora, que me protegem nessa caminhada. Ao meu…

    Exibir Mais

  • Teoria Geral do Processo 1

    12814 palavras | 52 páginas

    TGP Professora : Débora 08/08/2014 Ela começou a aula explicando o plano de ensino... Quanto a chamada ela é tranquila, abona as faltas desde que sejam por um motivo razoável (médico, morte de parente, batida de carro...), entretanto devido a chamada online, o faltoso deve avisar aos colegas para que estes a…

    Exibir Mais

  • Ética Publica

    16823 palavras | 68 páginas

    A HISTÓRICA DISTINÇÃO ENTRE ÉTICA PÚBLICA E ÉTICA PRIVADA E SUA INCIDÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTIAN THOMASIUS THE HISTORICAL DISTINCTION BETWEEN PUBLIC ETHIC AND PRIVATE ETHIC AND ITS INFLUENCE IN CONSTRUCTING THE CONCEPT OF FUNDAMENTAL RIGHTS: THE CONTRIBUTION OF CHRISTIAN THOMASIUS MARCOS LEITE GARCIA* Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e influência do alemão Christian Thomasius na histórica

    Exibir Mais

  • 207 Leis Penais Extravagantes Resumo Da Aula 08 290414

    7813 palavras | 32 páginas

    Leis Penais Extravagantes O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1 Estatuto do Desarmamento......................................................................................... 2 1.1 Teoria geral dos crimes de arma. .......................................................................... 3 1.2…

    Exibir Mais

  • Constitucional

    10451 palavras | 42 páginas

    CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL III AULA: LESÕES CORPORAIS 1. COMENTÁRIO INTRODUTÓRIO A regulação referente à proteção da integridade corporal do ser humano vem, na Parte Especial do CP, logo após os tipos que protegem a vida; demonstrando com isso a importância do bem jurídico tutelado pelo art. 129 do Diploma Repressivo. Da doutrina de Nucci (2006, p. 559) colhe-se que lesão corporal: [...] trata-se de uma ofensa física voltada…

    Exibir Mais

  • direito penal

    4812 palavras | 20 páginas

    Preparação Influência do Jusnaturalismo, Iluminismo, Direito Natural Separação do direito, moral e religião Fase Jurídica ou Política Livro “Dei Delitti e Delle Pene” – 1764 (Cesare Bonesana marques de Beccaria) Irresignação do autor com os julgamentos secretos, com a desproporcionalidade das penas Irresignação do autor contra a severidade da pena, a favor da certeza da sanção Símbolo da reação liberal Humanização do Direito Penal e da própria Justiça Criminal Fase…

    Exibir Mais
Précédent
Page 1 … 42 43 44 45 46 47 48 49 50
Suivant
+ Temas Populares