Caso Concreto Direito Penal 2 Aula 7 8 9

MATERIAL DE AULA – FABIANA TEIXEIRA DE CASTRO Responsabilidade Civil Isadora Albornoz Cutin Conceição Responsabilidade Civil 2014/1 25 de fevereiro de 2014 Aula 1 - Contratual - Inadimplemento - Extracontratual Subjetiva - CULPA Objetiva - RISCO, independe de culpa isadora-conceicao@uniritter.edu.br 28 de fevereiro de 2014 Aula 2 GA – 08/04 GB1 – 27/05 GB2 – 01/07 GC – 08/07 1. Responsabilidade Civil A palavra responsabilidade o significado de assumir o pagamento do que se obrigou ou…

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder…

AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 0 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (AFRFB e ATRFB, respectivamente) e Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)! O MTE já anunciou 600 vagas para 2012, conforme matéria abaixo: http://www.senado.gov.br/noticias/ministerio-do-trabalhocontratara-auditores-fiscais-aprovados

que seu desafeto passa-se , quando João se dirigia a avenida Abel coelho foi surpreendido por Emanuel que desferiu disparos contra ele e o matou, configurando-se crime comum que não exige nenhum requisito legal pode ser cometido por qualquer pessoa 2)Crime Próprio: É o inverso do crime comum, para se configurar esse crime, tem que existir a presença de um determinado sujeito, que já vem expresso na própria lei. Para CAPEZ(2011),Crime próprio é “ Só pode ser cometido por uma…

PESQUISAS EM CIMA DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DEBATIDOS EM SALA DE AULA, REALIZADOS ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL, COM FINALIDADE DE APRENDIZADO SOBRE AS MELHORES E MAIS EFICAZES MANEIRAS DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Foz do Iguaçu 2012 FLÁVIO FÉLIX DE OLIVEIRA ELABORAÇÃO DE PESQUISAS EM CIMA DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DEBATIDOS EM SALA DE AULA, REALIZADOS ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA,…

Lei Maria da Penha Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 Possibilidade de Aplicação aos Homens Vítimas de Violência Doméstica SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2 2. BREVE RELATO HISTÓRICO SOBRE MARIA DA PENHA 2 2.1 A Lei Maria da Penha 4 2.2 Direitos das Mulheres 5 2.3 Desigualdade de Gênero 5 2.4 Fundamentos Constitucionais da Lei, Justificativas e Objetivos 6 3. AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 7 3.1 Mecanismos: Da…

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do …

Direito Constitucional Profº Léo Van Holthe Aula 06 Curso Preparatório para Auditores Fiscais, Técnicos, Analistas e Carreiras Afins. www.cursoparaconcursos.com.br Poder Judiciário - A função predominante (típica) do Poder Judiciário é a judicial ou jurisdicional, que pode ser caracterizada como a função do Estado de aplicar o direito aos casos concretos, de maneira imparcial e mediante processo regular, substituindo a vontade das partes na solução das controvérsias. -…

INTENSIVO I LFG Direito Processual Penal – Professor Renato Brasileiro Aula 01 – 24/07/12 – aula assistida INQUÉRITO POLICIAL 1 - Conceito: Trata-se de procedimento administrativo de natureza inquisitorial e preparatório presidido pela polícia investigativa ou autoridade policial, que consiste em conjunto de diligencias objetivando a identificação das fontes de prova (tudo aquilo que está relacionado ao crime) e a colheita de elemento de informação quanto a autoria e…

Janssen Curso Direito Introdução do Estudo do Direito Professor: Augusto Henrique Lio Horta Classificando as normas jurídicas A classificação das normas jurídicas é um dos conteúdos mais ricos da disciplina de IED, uma vez que a análise de uma norma em função de critérios de utilidade cientificamente comprovada auxilia o operador do direito a compreender as diferenças e semelhanças de estrutura e quanto ao modo de funcionamento das prescrições que incidirão na solução dos casos…