Caso Concreto Direito Penal 1

Disciplina: CCJ0041 - DIREITO PROCESSUAL PENAL II PERFIL DO DOCENTE Graduado em Direito com Pós-graduação lato sensu na área de Processo Penal. Desejável mestrado e/ou doutorado em Direito. CONTEXTUALIZAÇÃO Direito Processual Penal II é a disciplina de conclusão da matéria processo penal. Ao final, o estudante já será considerado bacharel em processo penal em condições de executar todas as tarefas teóricas que envolvem a matéria. Ele terá desenvolvido uma visão humanista do processo…

FACULDADE SÃO GERALDO – FSG GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PENAL II CARIACIA/ES RESUMO Trabalho apresentado como requisito para avaliação semestral na Disciplina de Direito Penal II, dos alunos, do 5º período do curso de Direito da Faculdade São Geraldo - FSG, sob orientação do Prof.ª Drº. Sérgio de Almeida Mello. CARIACICA/ES 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................

DIREITO PENAL estuda O CRIME e suas consequências (PENA) 11-02-2011 I – Introdução 1 – Conceito de D. Penal = é o ramo do direito que prevê as condutas criminosas e estabelece as sanções, visando penalizar os comportamentos mais graves que ofendem os bens jurídicos fundamentais ex.: vida, integridade física, liberdade e patrimônio etc. 2 – D. Penal ou D. Criminal? Os dois estão certos A discussão não tem utilidade pratica nenhuma. Ambas as expressões são aceitas, a maioria esmagadora

Direito Processual Penal 01 - Qual o prazo de encerramento do inquérito policial na regra geral do indiciado preso. a. 30 dias b. 15 dias c. 10 dias d. 20 dias 02 - Marque (V) para verdade e (F) para falsa. a. (V) não há contraditório no inquérito, pois este é somente uma peça informativa. b. (F) o inquérito policial é um procedimento não-sigiloso disponível e escrito. c. (V) prazo para encerramento do inquérito policial na regra geral de indiciado solto é de 30 dias. d

minas gerais) Ação penal Nome: Sandra Maria de Souza Matricula: 2012100012 Belo Horizonte, 25 de novembro de 2013 Resumo: Ação penal é um exercício do direito subjetivo de pedir e provocar o estado na função jurisdicional para aplicação di direito penal a um caso concreto (CR/88,art.5°,xxxiv,a,e xxxv).no caso do mistério publico há o poder-dever funcional de oferecer a denuncia na ação penal pública ação penal é um direito autônomo…

Resolução do 1 Caso Concreto Direito Penal l 1) Questão Resposta: O ilícito pode ser definido como crime ou contravenção ao puni-lo o Estado Juiz faz-se valer da aplicação de sansões mais graves chamadas de penas. Mas esses mesmos atos, enquanto envolvam a violação de interesse de pessoas consideradas físicas, pertencem ao direito civil. Os atos ilícitos distinguem-se por sua natureza por serem civis, penais, administrativos e por sua regulamentação sansão punitiva, reflexo e…

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE/PA. Proc. n° 0000664-33.2013.8.14.0059 DEMILSON DIAS BATISTA, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm por intermédio de seu procurador que a esta subscreve, mui respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar ALEGAÇÕES FINAIS sob forma de MEMORIAIS. O que faz, pelos argumentos fáticos e jurídicos a diante consignados: I- PRELIMINAR: I.1- NULIDADE DO PROCESSO. TRANCAMENTO DA AÇAO…

NIVALDO LIEBELFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADACELER FACULDADESCURSO DE DIREITOBacharelado | | Cleidemar de Oliveira Direito Penal II Trabalho, apresentado ao Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim-SC, sob a orientação do Prof.º: Ronaldo José Françosi Do Componente Curricular de: Direito Penal II. Xaxim – SC, maio de 2013 1) Arlete, em estado puerperal manifesta a intenção de matar o próprio filho recém-nascido após receber a criança em…

CASO 10 – PENAL I Fábio um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com os amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja a chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna.Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo propietário quando estacionava o carro, indignado o dono do carro vai a delegacia para fazer o registro da ocorrência. Com isto, analizando os elementos do tipo penal do art 155

INTEGRADA TIRADENTES CURSO DE DIREITO FABRICIO DORTA DE CARVALHO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL MACEIÓ 2013 FABRICIO DORTA DE CARVALHO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL Trabalho cientifico elaborado para a obtenção de medida de eficiência na matéria direito penal ministrada pelo professor Andre Rocha Sampaio. MACEIÓ 2013 SUMÁRIO 1…