direito

357 palavras 2 páginas
Resolução do 1 Caso Concreto Direito Penal l
1) Questão Resposta:
O ilícito pode ser definido como crime ou contravenção ao puni-lo o Estado Juiz faz-se valer da aplicação de sansões mais graves chamadas de penas. Mas esses mesmos atos, enquanto envolvam a violação de interesse de pessoas consideradas físicas, pertencem ao direito civil. Os atos ilícitos distinguem-se por sua natureza por serem civis, penais, administrativos e por sua regulamentação sansão punitiva, reflexo e consequência do ato em si, que irá repercutir em todas as esferas tuteladas pelo direito.
2) Questão Resposta:
a) O Direito Penal visa tutelar todos os bens jurídicos, relevantes ou não, dando uma satisfação e uma sensação de segurança à sociedade.
3) Questão Resposta:
d) O legislador penal, em atenção ao princípio da intervenção mínima, deverá evitar a criminalização de condutas que possam ser contidas satisfatoriamente por outros meios de controle, formais ou informais, menos onerosos ao indivíduo. jhgkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkResolução do 1 Caso Concreto Direito Penal l
1) Questão Resposta:
O ilícito pode ser definido como crime ou contravenção ao puni-lo o Estado Juiz faz-se valer da aplicação de sansões mais graves chamadas de penas. Mas esses mesmos atos, enquanto envolvam a violação de interesse de pessoas consideradas físicas, pertencem ao direito civil. Os atos ilícitos distinguem-se por sua natureza por serem civis, penais, administrativos e por sua regulamentação sansão punitiva, reflexo e consequência do ato em si, que irá repercutir em todas as esferas tuteladas pelo direito.
2) Questão Resposta:
a) O Direito Penal visa tutelar todos os bens jurídicos, relevantes ou não, dando uma

Relacionados

  • Direito direito
    382 palavras | 2 páginas
  • direito do DIREITO
    319 palavras | 2 páginas
  • direito em direito
    425 palavras | 2 páginas
  • direito
    10555 palavras | 43 páginas
  • Direito
    3043 palavras | 13 páginas
  • Direito
    10951 palavras | 44 páginas
  • Direito
    395 palavras | 2 páginas
  • direito
    7668 palavras | 31 páginas
  • Direito
    7206 palavras | 29 páginas
  • direito
    3580 palavras | 15 páginas