Caso Concreto Direito Empresarial I

DIREITO EMPRESARIAL IV WEB 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. Resposta=Não. Porque é uma instituição financeira

Simulada I – Semana I Título SEMANA 1 Tema Articulação teoria e Prática dos Pareceres Jurídicos Objetivos • Resgatar o conceito de parecer; • Analisar os elementos formais; • Identificar os aspectos estruturais da construção do parecer juridico. Estrutura de conteúdo 1. A Disciplina Prática Simulada: a. plano de ensino; b. bibliografia recomendada; c. objeto, procedimentos e métodos da disciplina. 2. Conceito de Parecer: a. forma pela qual o profissional do…

Questão Subjetiva - caso concreto 8 (OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava à licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim,…

> SECUR Consultoria Empresarial PPRA/UFSM/2006/Departamento Prefeitura da Cidade Universitária – Divisão de Serviços Gerais – Setores de Administração de Prédios e Vigilância PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO DE PREDIOS E VIGILANCIA. SANTA MARIA – R/S. 2006. Rua Flamengo 58 - Parque da Matriz - Cachoeirinha/RS Fone Fax: 0XX51…

PGE PGM 2013.1 DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: JUAN VAZQUEZ AULA 02 BLOCO: 01-05 MATÉRIA: EMPRESARIAL Indicações de bibliográficas: Leis e artigos importantes:  CC: arts. 44, 90, 978, 1142, 1144, 1145, 1146,1647  Lei 11.101/05: arts. 60, 94, 129, 141  CTN: art. 133  CLT: art. 448 TEMA: EMPRESA E ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL PROFESSOR: JUAN VAZQUEZ Empresa e estabelecimento empresarial. Interpretação do art. 978, CC (cont.) Art. 978, CC vs. Art. 1647, I, CC Art. 978, CC.…

.......................................................................................... 15 8.2. Marca .................................................................................................................. 16 9. LICENÇA DE USO DO DIREITO INDUSTRIAL ................................................................ 18 10. DAS FORMAS DE PROTEÇAO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL .................................. 20 10.1 Patenteabilidade ....................................................

Introdução ao Estudo do Direito Fontes do Direito 1. Fontes materiais e formais - Fonte: lugar onde provém alguma coisa. Juridicamente, fonte é o lugar onde provém a norma de direito, isto é, fonte do direito e aquilo que o produz, é algo de onde nasce o direito. Caso o direito em questão seja o direito natural a sua fonte será a natureza humana. Já em relação ao direito positivo, notadamente no que tange ao direito objetivo pode-se dizer que fonte é o órgão dotado de poder normativo, o

Direito do Trabalho I – 1º Bimestre Capítulo II – História do Direito do Trabalho no Brasil I) Fatores Influentes Os fatores que influenciaram na formação do direito do trabalho no Brasil são: Influências Externas: As transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países, o compromisso internacional assumido pelo Brasil ao ingressar na OIT, criada pelo Tratado de Versalhes (1919) e mais recentemente a crise econômica mundial

e da Emenda Consordenamento jurídico trouxeram uma nova titucional nº 45 de 2004. *Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Especialista em higiene ocupacional pela Escola Politécnica da USP. Pós-Graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Graduando em contabilidade pela FEA-USP e Mestrando em Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP. Autor das obras “Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional” (sete volumes) e “Segurança

Professor: Rorerto Barros Ferreira | DIREITO EMPRESARIAL I | Aluno: Luis Paulo Telles Cordeiro. Matrícula: 2004.01091131 Aula 16 Caso concreto: Determinada sociedade composta por dois irmãos Pedro e José é uma sociedade empresária muito promissora no ramo de restaurantes nordestinos. Ocorre que no início do corrente ano, Pedro foi acometido por uma doença em fase terminal. José teme que esta sociedade, com a morte de Pedro, se dissolva de pleno direito, por não conseguir reconstituir a…