Caso Concreto Direito Civil I Caso 9

Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V Aluno: Lucas Tadeu Faber Título Direito de Família e Relações de Parentesco Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito de Família e Relações de Parentesco Objetivos 1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família. 2- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na sociedade brasileira.

Responsabilidade Civil AULA 2 – Responsabilidade Civil Subjetiva NOME DA DISCIPLINA OBJETIVOS COMPREENDER que a responsabilidade civil subjetiva era a regra no Código Civil de 1916 . ANALISAR a presença da culpa nos casos concretos de responsabilidade civil subjetiva . DIFERENCIAR o dolo da culpa . SABER que a conduta comissiva e omissiva pode gerar dano . IDENTIFICAR os elementos da culpa. Nº da aula NOME DA DISCIPLINA Conteúdo 1. Evolução no ordenamento 2. Conduta 2.1.…

JURISDIÇÃO: 1. Conceitos Introdutórios: a) lide: conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida; b) ação: direito de provocar a jurisdição; c) jurisdição: função de pacificação de litígios; d) processo: instrumento da jurisdição; e) procedimento: estrutura, modo de caminhar do processo. 2. Evolução da Jurisdição: 2.1 Vingança Privada: ausência do Estado. os indivíduos solucionavam os conflitos com as próprias mãos (autotutela). 2.2 Sistema Romano Arcaico/Justiça…

Disciplina: CCJ0011 - DIREITO ADMINISTRATIVO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA SEMANA 1 OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Compreender as hipóteses de Incidência da Responsabilidade Civil do Estado; Analisar os pressupostos para a Aplicação da Responsabilidade Objetiva; Solucionar questões relativas às causas de exclusão da responsabilidade civil do Estado. TEMA Responsabilidade Civil do Estado. Tipos de Responsabilidade. Aplicação da Responsabilidade Civil.…

EXMO. SR JUIZ DE DIREITO DA ­­__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG MARIA AMÉLIA GOMES, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade n° 15.999.666, inscrita CPF sob o n° 050.999.888-77, residente e domiciliada à Rua São Paulo, n° 39, Centro, Belo Horizonte, CEP: 39830-000, através de seu advogado, in fine assinado, vem respeitosamente perante este juízo propor, pelo rito ordinário, AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de ANTECIPAÇAO DOS EFEITOS DA TUTELA, em desfavor de

Semana 07 Caso Concreto 1-(OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois serão sócios e, sendo vedada aos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal a contratação de sociedade, requerem, então, a alteração para o regime da comunhão parcial

Doutorando em Direito. Notas: 1) Publicado na Revista Fonte do Direito, Ano I, n. 1, Mar./Abr. 2010, p. 18. 2) Para ver a Revista na íntegra clique aqui. 1. Introdução A teoria do adimplemento substancial, embora não tão suficientemente abordada pela doutrina, é uma solução jurídica utilizada pela jurisprudência, ainda que tímido e omisso o direito positivo. Como inexiste previsão legal expressa, bem como uma fórmula para a sua aplicação, cabendo a sua definição no caso…

1)O Direito Sucessório é uma matéria complexa, e por isto cada caso concreto deve ser analisado de forma específica, vendo que é previsto legalmente e sua adequação jurídica.Há diversas lacunas que a lei deixou em determinadas matérias(inclusive a que será tratada neste caso), cuja solução deve ser encontrada observando-se as regras de igualdade na herança. Para a solução dos casos deve se ter em conta o regime de bens. esclarecendo que nas uniões estáveis impera o regime da comunhão parcial de

Reprodução) PRÁTICA SIMULADA V Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Andrea Kluft Gabriela Friske Gustavo Bastos Lilian Dias Maria Cristina Cosenza Tatiana Fernandes Thiago Serrano APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino do Curso de Direito é centrada na articulação…

Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede da…