Caso Concreto Dir Proc Trabalho

de ação. Renúncia da solidariedade. Direito de regresso. Outras disposições.............. 181 DA OBRIGAÇÃO NATURAL. Seu conceito no direito romano. Posição do problema em face do direito contemporâVIII neo. Conceituação em face do direito pátrio. Casos de obrigação natural perante o direito brasileiro.................... 205 DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS. Generalidades. Conseqüências jurídicas. Espécies.......................... 216 DAS OBRIGAÇÕES LÍQUIDAS EILÍQUIDAS.…

sobre a matéria ora enfocada, a saber, Dr. Henrique Sérgio Moraes Coelho, senão vejamos: “Um longo período de hepatite crônica, com graus variáveis de fibrose observados na biopsia hepática que antecede a evolução para a cirrose, permite nestes casos una intervenção terapêutica. Mesmo naqueles com cirroses constituída, clinicamente compensada, o tratamento esta indicado, pois, quando há sucesso, previne-se a descompensação e a evolução para o câncer no fígado” (Livro:…

de uma sólida base técnica e é exatamente isso que procuraremos passar aos alunos. Posto que árduo, ao trabalho! Goiânia, março de 2011. LÚ CI O FLÁVI O S I Q U EI R A D E P AI VA 0 1 - AS TÉCN I CAS D A P ETI ÇÃO I N I CI AL EXCELEN TÍ S S I MO S EN H O R D O U TO R JU I Z D E D I REI TO D A . . . .. . VARA CÍ VEL D A CO MARCA D E GO I ÂN I A, GO I ÁS . OU, EM CASOS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL EXCELEN TÍ S S I MO S EN H O R D O U TO R J U I Z FED ERAL D A . . . .

extinguem com eles, dos quais são inseparáveis (Gonçalves, 2013, p.187). Porém, o próprio art.11 do CC estabelece o caráter relativo da disponibilidade dos direitos da personalidade, ao dispor que em tais direitos podem ser disponíveis somente nos casos previstos em lei. Assim, é possível haver cessão do direito de imagem mediante retribuição pecuniária ou gratuita, durante determinado lapso temporal2. É nessa linha de raciocínio que há cessão de direitos autorias e a doação de órgãos…

____________________________________ Prof. Vânia Ribas Ulbricht, D r Orientador ____________________________________ Prof. Alice T. Cybis Pereira, PhD ____________________________________ Prof. Dimas Ricardo Rosa, Dr viii DEDICATÓRIA Dedico este trabalho ao meu esposo Hélio e aos meus filhos Inaui e Amaruã. ix SINOPSE O estudo realizado reporta-se ao tema papel mâché e restringe-se aos limites do seu emprego em ecodesign para novos produtos. Objetiva…

Mareovitch Adolpho Ana Regina lessa Heloisa Pena Cintrao Jost Melfi EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÁO PAULO Plinio Martins Plinio Filho (PrG-lc:mporel MJ.nills Filho (PrC:Jidc:n'c:) Lauta de Mc:llo e Souza Murillo Oswaldo Direloru Editorial Dir('wr Admi"ü'rar;l.'o Editor'Cluilullfe DA MODERNIDADE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO José Mindlin Di,erortl C"merr;al PARA ENTRAR Sih'an;J Eliana Marx Paulo Forattini RirJ.l Ur ••bayashi Renilto Calbucci João II:J.ndeira I. I nO I U ~l I tol [

I – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto de estudo o fenômeno da revelia no processo civil e seus efeitos. Verificada a revelia como a hipótese na qual o réu, regularmente citado, deixa de cumprir o ônus que lhe cabe de responder e não comparece ao processo, serão apreciadas as suas possíveis consequências, ou, como conhecidas, os efeitos da revelia. Neste sentido, destaca-se, (i) reputarem-se verdadeiras as alegações de fato deduzidas pelo autor; (ii) possibilitar-se…

ineficazes os actos ou negócios jurídicos quando se demonstre que foram realizados com o único ou principal objectivo de redução ou eliminação dos impostos que seriam devidos em virtude de actos ou negócios jurídicos de resultado económico equivalente, caso em que a tributação recai sobre estes últimos.». Era uma cláusula demasiado aberta e que, por isso, conferia poderes excessivos à administração tributária violando, da mesma sorte, o princípio da livre disponibilidade económica. Com…

DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR SILVIO JOSÉ RUY JUNDIAÍ 2013 SILVIO JOSÉ RUY A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR Trabalho da conclusão do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Jundiaí. ORIENTADOR: NEWTON NERY JUNDIAÍ 2013 SILVIO JOSÉ RUY A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera de Jundiaí, como requisito parcial à obtenção do…

rectificações, convencer-nos-emos, por exemplo, de que um realismo que descobriu a dúvida científica já não poderá ser da mesma espécie que o realismo imediato. Convencemonos igualmente de que um realismo que corrigiu juízos a priori, como aconteceu no caso das novas extensões da geometria, não poderá continuar a ser um racionalismo fechado. Haveria, pois, interesse, cremos nós, em tomar a filosofia científica em si mesma, em julgar as suas ideias preconcebidas, mesmo fora das…