Caso Concreto Dir Proc Trabalho

Ben‐Hur Silveira Claus. – Porto Alegre: RS, 2010. 15,5x22,5 cm. ; 93p. ISSN 2176‐400X Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região; nº 4. 1. Direito. 2. Direito do Trabalho. 3. Execução Trabalhista. I. Título. II. Série. CDU 349.23 Catalogação na publicação: Leandro Augusto dos Santos Lima – CRB 10/1273 HS Editora Ltda ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 4ª REGIÃO Rua…

EDUARDO CAVALCANTE FONTENELLE ESTUDOS DE CASO SOBRE A GESTÃO DO PROJETO EM EMPRESAS DE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Engenharia. São Paulo 2002 EDUARDO CAVALCANTE FONTENELLE ESTUDOS DE CASO SOBRE A GESTÃO DO PROJETO EM EMPRESAS DE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do título de…

Adoção do Processo Judicial Digital como Meio de Efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Brasil Monografia (Graduação em Direito) Faculdade São Francisco de Barreiras, Barreiras – BA, 2014. RESUMO O presente trabalho trás em si uma análise sobre a Adoção do Processo Judicial como Meio de Efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Brasil. O estudo foi desenvolvido por intermédio da construção O estudo foi realizado doutrinaria…

diversos dos prometidos ao consumidor quando da assinatura do contrato na concessionária. Para evitar danos às partes, o requerente pleiteia em sede de liminar, pedido para impedimento de inclusão em cadastros restritivos de crédito, ou imediata exclusão caso este já conste em virtude do contrato ora discutido, bem como autorização para depósito em juízo dos valores incontroversos, conforme dispõe o artigo 273 § 6º do Código de Processo Civil. DA TUTELA ANTECIPADA DO IMPEDIMENTO DE…

II) Todo o homem tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar. Artigo 14 I) Todo o homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. II) Este direito não pode ser invocado em casos de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas. Artigo 15 I) Todo homem tem direito a uma nacionalidade. II) Ninguém será arbitrariamente privado…

"civilizado". Parece assim necessmo, na elucida~ao desse processo civilizador, formac uma ideia mais clara do que deu origem aos regimes absolutistas e, por conseguinte, ao estado absolutista. Mas nao e so a observa~ao ou o estudo do passado que aponta nessa dir~iio: grande numero de estudos contempodineos sugere convincentemente que a estrutura do comportamento civilizado esta estreitamente inter-relacionada com a organiza..ao das sOciedades ocidentais sob a forma de Estados. A questao,…

embora admitam que, de quando em quando, a corrupção é punida (Watergate). Possivelmente não estão a ver qual é a alternativa. Nós preferimos uma ordem que conceda plena protecção legal mesmo aos crimes mais graves, de modo a que não sejam punidos em caso de dúvida. E preferimos esta ordem nomeadamente a uma outra ordem em que os não-delinquentes não têm também nenhuma protecção legal e são punidos, porque a sua inocência nem sequer pode ser defendida (Sakharov). Ao tomarmos esta…

admitam que, de quando em quando, a corrupção é punida (Watergate). Possivelmente não estão a ver qual é a alternativa. Nós preferimos uma ordem que conceda plena protecção legal mesmo aos crimes mais graves, de modo a que não sejam punidos em caso de dúvida. E preferimos esta ordem nomeadamente a uma outra ordem em que os não-delinquentes não têm também nenhuma protecção legal e são punidos, porque a sua inocência nem sequer pode ser defendida (Sakharov). Ao tomarmos esta…

Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011…

Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 …