Caso Concreto Determinada Sociedade Composta Por Dois I

DIREITO TRIBUTÁRIO I - PARTE GERAL DIREITO TRIBUTÁRIO I - PARTE GERAL Este Blog tem o objetivo de expor os esquemas de aula de Direito Tributário I - Parte Geral. O material é organizado de forma esquemática, servindo para orientação de estudo. Não é suficiente para o aprendizado completo da matéria, é fundamental ler os livros indicados e assistir às aulas. Bom estudo! 01 INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO · Estado: - Povo; - Território; - Governo.

palavra jurisdição vem do latim iuris dictio, que significa: dizer o direito. Existem vários conceitos, bastante distintos entre si, sobre o que é jurisdição. Alguns doutrinadores definem jurisdição como o poder do Estado de aplicar o direito ao fato concreto, com força de coisa julgada. Para Chiovenda, pode-se definir jurisdição como “função do Estado que tem por escopo a atuação da vontade concreta da lei por meio da substituição, pela atividade de órgão pública, da atividade de…

relento. A princípio essas edificações eram refúgio para o homem contra as condições climáticas adversas, e também contra animais selvagens. Conforme a sociedade evoluiu, agregaram-se padrões estéticos para as construções, além da criação de conceitos e áreas especificas para determinados fins. Grandes obras para o melhor funcionamento da sociedade foram se desenvolvendo, pontes para as pessoas vencerem distâncias por cima da água, reservatórios para abastecer cidades, obras de captação…

colocada num convento onde deveria permanecer virgem. Contudo, de sua união ilícita com o deus Marte, nascem os gêmeos Remo e Rômulo, que para não ser mortos são abandonados numa floresta e são recolhidos e amamentados por uma loba. Mais tarde os dois voltam a Alba Longa e vingam o avô Numitor, destronando Amúlio, tio avô dos gêmeos. Em função deste episódio, Remo e Rômulo recebem como prêmio uma colina à beira do Tibre, o Padino, onde edificam Roma. Os irmãos, porém, disputam o…

DO CASE: As colunas de Niemeyer.1 Marcia Kerle Garcia Silva ² Everton Soares Gangussú ³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO A engenharia e o estilo marcante estão presentes em todas as obras de Oscar Niemeyer. Uma característica básica de suas obras é o uso ousado e habilidoso de curvas, fato que contribui para a sua reputação como criador de formas, explorando muito a plasticidade do concreto armado, tornando-se um marco no design da construção civil. Na representação Arquitetônica nada…

APOSTILA DE IED DIREITO E SOCIEDADE O "Homem vive em dois mundos", o mundo físico (exterior) e mundo espiritual (intrínseco a ele próprio). Estes dois mundos são aparentemente distintos, contudo, vive numa interação, constante, isto é, o mundo espiritual (criado por cada um e em cada um) precisa necessariamente do mundo físico para passar do estado metafísico para o real. Dadas as circunstâncias, o Homem elabora as suas obras apoiado na realidade física, todavia, e por mais que queira…

voluntarista, entendendo que a vontade não é elemento necessário para a existência do negócio (plano da existência), sendo importante apenas para a sua validade e eficácia (AZEVEDO, 2002, p. 7-9). 2) Como preceito: o negócio jurídico constitui um comando concreto ao qual o ordenamento jurídico reconhece eficácia vinculante (AZEVEDO, 2002, p. 12). É considerado até mesmo como norma jurídica concreta, que tira sua validade de norma abstrata imediatamente superior, dentro de uma…

privada e do direito à liberdade de expressão e informação. Seu objetivo é examinar esses direitos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e ao Marco Civil da Internet, buscando um consenso para as discussões que cercam esses dois princípios fundamentais tutelados no mesmo nível constitucional. O texto construído com base no estudo sobre o “Direito à liberdade de expressão e da vida privada”, utilizando pesquisa bibliográfica, procurou-se mostrar o direito à…

(portanto relações privadas) que ultrapassam aos limites de aplicabilidade de norma originária de apenas um Estado; daí porque, como sustentado pelos estudiosos, versar sobre regras de solução de conflitos de leis no espaço, quando determinado caso concreto se conecte a normas originárias de mais de um Estado. Conteúdo 3 Modulo 2§ 1 - São considerados sujeitos de direito internacional público: R: “C” Justificativa: Estados Soberanos: pessoa jurídica de direito interno e de…

CARTILHA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES: Como formar uma Associação de Moradores ou Associação de Bairros ou Associação Comunitária ou Associação Pró-Interesses de uma determinada região da cidade: Os meios legais e os passos principais para se criar uma associação de moradores, cuja finalidade seja contribuir para a melhoria de vida das pessoas, começam com a obediência ao Código Civil Brasileiro e persistem com a vontade…