Estudos Disciplinares

ED – Direito Internacional Público (Tito)

Conteúdo 2
Modelo 1

1 -Relativamente à jurisprudência e à equidade, frente ao Direito Internacional Público, é correto afirmar que:
R: “A “
Justificativa A jurisprudência, assim como a equidade, deve ser posta no rol dos denominados meios de integração do direito, sem prejuízo do papel importante e da característica peculiar da jurisprudência frente ao direito internacional.

2 - De acordo com o Art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, são fontes do direito internacional os tratados internacionais,
R: “ C “
Justificava: Conforme artigo 38, § 3,§ 4, § 5 e § 6 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, sendo utilizado o princípio da equidade.

3 - A Corte Internacional de Justiça substituiu qual órgão judiciário internacional ?
R: “ D ”
Justificativa: A Corte Permanente de Justiça Internacional foi criada em 1921 no seio da Ligas das Nações e foi substituída, em 1946, pela Corte Internacional de Justiça, também localizada em Haia (Holanda).

4 - As normas de direito internacional peremptorio (Jus Cogens):
R: “C”
Justificativa: O direito internacional público tem por objeto as relações públicas exteriores de seus sujeitos (os Estados); o direito internacional privado tem por escopo regular as relações entre particulares (portanto relações privadas) que ultrapassam aos limites de aplicabilidade de norma originária de apenas um Estado; daí porque, como sustentado pelos estudiosos, versar sobre regras de solução de conflitos de leis no espaço, quando determinado caso concreto se conecte a normas originárias de mais de um Estado.

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Modulo 2§

1 - São considerados sujeitos de direito internacional público:
R: “C”
Justificativa: Estados Soberanos: pessoa jurídica de direito interno e de Direito Internacional Público. Os estados soberanos possuem capacidade jurídica plena no Direito Internacional Público. Organizações Internacionais: representam associações