Caso Concreto Determinada Sociedade Composta Por Dois I

SOCIEDADES aula 01 CONCEITO – A primeira visão que se deve ter quando se estudam as sociedades é a da sua dupla dimensão; existem enquanto contrato e enquanto ente dotado de personalidade jurídica. Sob o primeiro enfoque, pode-se conceituar a sociedade com o auxílio do texto legal do Código Civil: ART. 981 C.C “celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos…

narra como, graças às façanhas dos entes sobrenaturais, os deuses, uma realidade passou a existir. É sempre, portanto, a narrativa sagrada e legislativa de uma “criação”, pois relata de que modo algo foi produzido e começou a ser. É uma cosmogonia, composta da palavra cosmos, que significa mundo ordenado e da palavra gonia, que vem da palavra genese, que significa nascimento, surgimento. O mito pressupõe adesão plena, admite incoerências e é transmitido pelo poeta-rapsodo, tido como…

narra como, graças às façanhas dos entes sobrenaturais, os deuses, uma realidade passou a existir. É sempre, portanto, a narrativa sagrada e legislativa de uma “criação”, pois relata de que modo algo foi produzido e começou a ser. É uma cosmogonia, composta da palavra cosmos, que significa mundo ordenado e da palavra gonia, que vem da palavra genese, que significa nascimento, surgimento. O mito pressupõe adesão plena, admite incoerências e é transmitido pelo poeta-rapsodo, tido como…

comportamento comissivo por parte do agente, podendo ser praticada via omissão imprópria. Sujeitos Ativos e Passivos a) Ativo: Qualquer pessoa, inclusive o médico, dentista, farmacêutico podem praticar esse crime; b) Passivo: É a coletividade (Sociedade), pois se trata de crime de perigo comum. Elemento Subjetivo É o dolo de perigo, ou seja, a vontade de gerar um risco não tolerado a terceiros. Sem a insinceridade e a falsidade não se enquadra como crime, em seu aspecto…

da resolução dos casos, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno depositará sobre a mesa do professor o material relativo aos casos pesquisados e pré-resolvidos, para que o docente rubrique e devolva no início da própria aula. 3- Após a discussão e solução dos casos em sala de aula, com o professor, o aluno deverá aperfeiçoar o seu trabalho, utilizando, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. 4- A…

as mulheres, os metecos (estrangeiros) e a grande massa escrava. Aristoteles, por exemplo, favoravel a escravidao, justificava que na sociedade sao necessarios tambem os trabalhos materiais, que exigem individuos especificos, ficando assim afastada destes a possibilidade de providenciar a cultura da alma, que requeria tempo e liberdade, bem como determinadas qualidades espirituais. Para os atenienses, o exercicio da politica exigia dedicacao quase exclusiva: era um direito de…

enfrentadas pelas pessoas no momento de celebrar um contrato. 1) Já teve de negociar um contrato,que tipo? Sim, contrato de prestação de serviço. 2) Qual era o objeto, os agentes e a forma de contrato? Terraplenagem de terreno e construção de dois galpões. Agentes capazes contratante e contratado, com contrato de forma livre, oneroso e bilateral. 3) Como foi a negociação ? A negociação foi firmada por meio de contato telefônico, tendo o valor especificado pela…

Vejamos alguns: a) legalidade: é a base do Estado Democrático de Direito e garante que todos os conflitos serão resolvidos pela lei (art. 5º II, art. 37, caput e sistema tributário). – Devemos distinguir a legalidade: I) para o direito privado – neste caso as relações são travadas por particulares visando seus próprios interesses – eles poderão fazer tudo aquilo que a não proibir, prestigia a autonomia da vontade (relação de não contradição com a lei).; II)…

Direito no Brasil estão localizados no Título I, artigos 1º ao 4º da Constituição Federal. “O Brasil é uma República Federada e um Estado Democrático de Direito”. O Brasil é uma República por ser representada por um Presidente, eleito por quatro anos, podendo ser reeleito por igual período.Exercido por três poderes distintos,o Executivo que administra o País, o Legislativo que elabora as leis e o Judiciário que aplica as leis em casos fixos e concretos. O Brasil é Federado porque se…

tendo em vista as constantes expansões marítimas, que permitiram a países como Portugal, Espanha e Inglaterra explorarem povos e terras de localidades bem distantes do continente europeu. Nessa mesma época foi descoberto o território brasileiro. Sociedade encontrada na época da colonização: população local era de índios, não havia domínio da escrita, não existiam instituições políticas, nem jurídicas. Com isso os portugueses impuseram sem menor constrangimento o seu sistema jurídico…