Caso Concreto De Penal 3 Aula 10

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma ?tabela? como a do exemplo…

Direito Penal – OAB 2ª Etapa (Profa. Patrícia Vanzolini) <www.lfg.com.br/areadoaluno> Aula dia 05/10/2010 - Sexta-feira: plantão de dúvidas.. - Material: bibliografia no site. 1) Livro Prática Penal (RT é como se fosse nossa apostila, material essencial do curso – 7 ed.). 2) Vademecum. Levar o codigozinho que é mais fácil de consultar (verdinho RT tem mais remissões) atualizado e um Vademecum grande como complemento. 3) Resumos do Elementos do Direito de Penal e Processo Penal,…

DIREITO PENAL Aula 10.03.2015 CONTINUAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO LEI INTERMEDIÁRIA E CONJUGAÇÃO DE LEIS - LEI INTERMEDIÁRIA: é a aplicação da lei intermediária nos casos em que for para beneficiar o réu. Lei 1 – Pena de 10 anos – 02/2015. Lei 2 – Pena de 09 anos – 03/2015. Lei 3 – Pena de 11 anos – 04/2015. Será usado a lei de nº 2, uma vez que é menos lesiva ao réu. - LEI CONJUGAÇÃO DE LEI: é o uso de mais de um instrumento jurídico para beneficiar o réu. Lei 02/2015 – Pena de 10 anos e multa

Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé…

ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Curso de Direito ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III (ETAPAS 3 e 4): Recursos - Revisão Criminal – “Habeas Corpus” Santo André, SP 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Curso de Direito ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III (ETAPAS 3 e 4): Recursos - Revisão Criminal – “Habeas Corpus” Santo André, SP…

AULA DIA 04/02/13 DIREITO PENAL V MARCELO BONFIM BONFIMBONFIM4@GMAIL.COM LEGISLAÇÃO ESPECIAL PENAL: -CRIMES DE TRANSITO- 302, 303, 304, 305. -CRIMES AMBIENTAIS -CRIMES DE TORTURA -CRIMES DE TÓXICOS E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES -CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR -DELITOS CONTA A ORDEM ECONOMICA E TRIBUTÁRIA -DELITOS COONTRA O SISTEMA SFN (SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL) -CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO -CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR EMBRIAGUEZ +…

Nome legível do(a) aluno(a): Dênisson Luiz David Silvério MATRICULA: 201301782262 Disciplina DIREITO PENAL I Curso DIREITO Campus – UF QUEIMADOS Período 2º Turno noite CADERNOS DIDÁTICOS Professor JORGE DÓRIA Data REAL da entrega: 26/10/2013 AULA APRESENTADA: PLANO DE AULA 10 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas complementares, anexando jurisprudências e referências…

Inaê Pereira Ramires Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 10/10/2009 Página 1 Apresentação O curso “Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial” é composto por três módulos. A divisão dos assuntos foi elaborada para facilitar o aprendizado, os conhecimentos serão apresentados gradativamente, mantendo correlação lógica entre suas aulas e módulos. A todo o instante a proposta é buscar ligação entre os assuntos e as experiências…

Inaê Pereira Ramires Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 10/10/2009 Página 1 Apresentação O curso “Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial” é composto por três módulos. A divisão dos assuntos foi elaborada para facilitar o aprendizado, os conhecimentos serão apresentados gradativamente, mantendo correlação lógica entre suas aulas e módulos. A todo o instante a proposta é buscar ligação entre os assuntos e as experiências…

PLANO DE AULA 8- DIREITO PENAL II CASO CONCRETO 1: a) Ingressar com habeas corpus com fulcro no art. 648, VII, do CPP (extinção de punibilidade – art.107, IV, do CP), ou com mera petição diretamente dirigida ao relator do processo, considerando-se que a prescrição é matéria de ordem pública e pode até ser conhecida de ofício. O argumento a ser utilizado é a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva superveniente/intercorrente/subsequente (causa extintiva de punibilidade), pois,…