Caso Concreto De Introduçao Ao Estudo Do Direito Gravida

1. INTRODUÇÃO São os homens e não as leis que precisam mudar. Quando os homens forem bons, melhores serão as leis. Quando os homens forem sábios, as leis por desnecessárias, deixarão de existir. Mas isto, será possível somente, quando as leis estiverem escritas e atuantes no coração de cada um de nós (Hermógenes). Direito é um produto da convivência social, um conjunto de regras com a finalidade de obter o bem comum e a paz social. É um conceito que remete a outros, como lei, ordem, segurança

| | |Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de | | |bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília | | |Orientador: Prof. Dr. José Rossini Campos do Couto Corrêa | |

Emprego (MTE). II. Brasil. Assessoria de Comunicação (ASCOM). CDD 341.5523 Junho / 2010 HA ASSEDIO MORAL E SEXUAL-105X150.indd 4 04/10/2011 14:49 Sumário Apresentação ...................................... 9 Capítulo I – Assédio Moral Introdução........................................ O que é assédio moral? ......................... Como acontece .................................. Alvos preferenciais.............................. Violência moral contra a mulher…

DE SUCESSO: HISTÓRIA DO GRUPO SABOR DE PÃO Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa. ORIENTADOR: Profª Laís Karla NATAL 2012 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................................................5 2 O QUE É EMPREENDEDORISMO ................................................................

Sistema de Ensino a distância DEFICIÊNCIA AUDITIVA : TIPOS,CAUSAS E DIAGNÓSTICO ROSILÉIA DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRÃO DAS NEVES NOVEMBRO - 2013 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..........................................................................4 - O QUE É DEFICIÊNCIA AUDITIVA - QUAIS AS CAUSAS E OS TIPOS

FACULDADE DE DIREITO LUCIANA HERNANDEZ CUNHA A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV SIDA NO AMBIENTE LABORAL: ANÁLISE SOB O PRISMA DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS COIMBRA, 2012 LUCIANA HERNANDEZ CUNHA A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV SIDA NO AMBIENTE LABORAL: ANÁLISE SOB O PRISMA DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS Trabalho de conclusão de curso apresentado á Faculdade de…

causalidade. INTRODUÇÃO Os dias de hoje muito se tem debatido sobre o tema abordado nesta tese, tanto na área civil, penal ou mesmo ética. Muitos dos doutrinadores abordam este tema em seus livros. Isto se deve ao fato de que em nossa sociedade os erros causados por estão sempre sendo veiculados em nossos meios de comunicação. Levando-se em conta os aspectos aos quais o cidadão possui o direito, como a saúde, a integridade física, e…

Legislação trabalhista e de Previdência Social Legislação trabalhista e de Previdência Social I. II. III. Introdução……………………………………………... Regras gerais…………………....………………………. 1. Não discriminação…………...……………………… 2. Idade mínima…………………...……………………. 3. Forma do contrato…………….……………………. Contratação…………………………………………… 1. Modalidades contratuais…………………....……………………… a) Contratos de duração determinada……………............…………………….. b) Contrato com estagiários…………………………….........………………... c)

CENTRO DE ESTUDOS MULTICULTURAIS Curso de Pós-Graduação em Prevenção dos Maus-Tratos a Menores Lícinia Adelaide Lima Licenciada em Psicologia Clínica e de Aconselhamento Lisboa, 15 de Setembro de 2006 LICÍNIA LIMA - OS MAUS-TRATOS INFANTIS ÍNDICE Introdução...........................................................................2 O Desenvolvimento Infantil...............................................4 2.1- Os Conceitos......................................................

Estudo sobre o Estatuto do Professor do Ensino Primário em Moçambique Relatório Final Brigitte Bagnol e Zaida Cabral Maputo, Janeiro de 1998 Ministério da Educação ONP/SNPM (Organização Nacional de Professores/Sindicato Nacional dos Professores de Moçambique) Embaixada do Reino dos Países Baixos Embaixada do Reino da Dinamarca MAPA DE MOÇAMBIQUE Províncias onde se realizou o estudo: Nampula, Tete, Maputo e Cidade de Maputo Com a colaboração de: Organização Nacional de…