Caso Concreto De Direito

CASO CONCRETO 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a

Caso Concreto 4 Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns momentos, inclusive quando tratou

Caso concreto 3: Título : Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência. Pesquise na Internet: 1° Pesquisa: Com base na pesquisa do IBGE (índice De Desenvolvimento Humano) atualmente 84% da população brasileira vive em centros hurbanos, e aproximadamente 16% da população vive em áreas rurais e esse numero tem diminuído cada vez mais . 2° Pesquisa: Em relação a média salarial entre homens e mulheres com o mesmo grau de o mesmo grau de…

Faculdade Estácio da Amazônia Curso: Direito, Turma: A (Tarde), Sala: 301 Disciplina: Psicologia Aplicada ao Direito Nome: Rosicler Lopes Evangelista Caso Concreto 1 1- A partir do texto acima, escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa subjetividade e individualização. Resp.: Nossa subjetividade e individualização ditada pela arte ao meu ver se dá ao fato de nem todos gostarem das mesmas musicas , mesmas pinturas , mesmas…

DIREITO CIVIL I SEMANA 2 Caso concreto - 2 As contribuições sociais de empresas agro-industriais eram regidas pela Lei n° 8.212/91, que estabelecia, de maneira geral, em seu art. 22, as contribuições sociais patronais, exigíveis em folhas de salários. Em 1994, foi promulgada a Lei n° 8.870, que alterou alguns dispositivos da Lei n° 8.212/94. Uma das alterações foi referente às contribuições sociais patronais, exigíveis em folhas de salários, nas empresas que se dedicam à atividade rural. O art.

Caso concreto nº: 2 DATA: 15/08/2014 Disciplina: Direito Penal II. Professora: Nachara Palmeira. Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves. Matrícula: 201307039049. Turma: 2001. Turno: Vespertino. Sala: E-202. Caso Concreto 1 1. Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão

CASO CONCRETO - AULA 04 - DIREITO DO CONSUMIDOR Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardiorespiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei…

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE ... Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 97, a lei 9.454 instituiu um só

CASO CONCRETO Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito

Caso Concreto – Aula 2 1- Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode -se afirmar que as crianças de hoje: _ CORRETO _ (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (b) são incapazes de se contrapor à…