Caso Concreto De Direito Penal Parte Geral Estácio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Plano de Aulas: versão 3.1 Direito Penal IV PROFESSOR EVANDRO Sites: http://www.direitopenal.cjb.net e-mail: evandro141@gmail.com tel: 8144-1001 ID: 24*2475 Bibliografia recomendada: BATISTA, Nilo & COSTA JUNIOR, Heitor. Casos em Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. BITTENCOURT, Cézar Roberto. Manual de…

mazelas vividas pelo “consumidor virtual”, como a falta de um órgão que policie e regule o comércio eletrônico em nosso país, apresentando assim possíveis soluções para a melhoria desta nova modalidade de relação consumerista. Palavras-chave: Direito do Consumidor. Internet. Comércio Eletrônico. ABSTRACT: This work analyzes the legal relations of consumption set by the Internet, presenting the main difficulties found by those who use the virtual way to purchase products and…

RESUMO O avanço social e as conquistas obtidas com movimentos revolucionários foram de fundamental importância para assegurar direitos inerentes a cada pessoa, como a liberdade, vida e dignidade. Direitos esses que passaram a compor as Constituições de vários países como fundamentais, garantindo assim maior defesa deles por parte da sociedade e do Estado. No Brasil, essas conquistas propiciaram dentre outros, a proteção da vida desde o nascimento até a velhice. A…

processuais iniciado na disciplina de segundo período. - Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. - Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao ?Do Direito?. TEMA A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Tipologia Textual 1.1. texto narrativo 1.2. texto descritivo 1.3. texto dissertativo 1.4. texto injuntivo 2.…

CARTILHA DE DIREITOS DO CIDADÃO: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, J uiz, Pr omotor e Defensor Público (1) (2) J osé Car los Buzanello e Osvaldo Agripino Castro J r. 1 2 Doutor em Direito (UFSC) e Diretor do Curso de Direito da UNIGRANRIO. Doutor em Direito (UFSC). 1 PREFÁCIO Em boa hora, é editada a Cartilha de Direitos do Cidadão: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, Juiz, Promotor e Defensor Público. De autoria dos professores…

de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº. 8078 de 1990 foi criado em especial, para tutelar os direitos do consumidor, em razão da sua vulnerabilidade nas relações de consumo. A elaboração do presente trabalho tem por finalidade, esclarecer no que diz respeito à publicidade enganosa e abusiva, sendo o fornecedor responsável pela veiculação das informações prestadas à sociedade que faz parte das relações de consumo. A priori, deve o interlocutor responsável pela informação…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO BRENDA BELO Direito Civil I RECIFE 2013 FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE ALLYNE ALMEIDA DAMARIS PEDROSA CHRISTIELE DOS SANTOS LÍVIO CAVALCANTI CARLA ELAINE DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Direito Civil I, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife, ministrada pela professora Brenda Belo. RECIFE…

Curso de Direito LU Violência Doméstica e Familiar Rio de Janeiro 2013 LU Violência Doméstica e Familiar Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professores Orientadores: Mariza Alves Braga e Fábio Gomes Rio de Janeiro 2013 RESUMO: Esse artigo possui importância pautada na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e…

[pic] [pic] Universidade Estácio de Sá Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL [pic] [pic] RESPONSABILIDADE CIVIL Semana 1 Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Exclusão da Ilicitude. CASO CONCRETO 1 Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação

PIZZINO CORREGEDORIA E SEU POTENCIAL EDUCATIVO: ORIENTAR ANTES DE PUNIR Rio de Janeiro Julho 2009 ANDRÉA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO CORREGEDORIA E SEU POTENCIAL EDUCATIVO: ORIENTAR ANTES DE PUNIR Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública. Orientadora: Professora Verônica dos Anjos Rio de Janeiro 2009 Dedico Ao meu amado marido…