Caso Concreto De Direito Penal Parte Geral Estácio

Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 –…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

Rozangela Nogueira de Moraes © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com…

Redução de Danos para Agentes Comunitários de Saúde +PTPU\PYWHYH:VTHY Ajudar a reduzir danos é aumentar as possibilidades de cuidado aos usuários de drogas. ITÁRIO E COMUN AGENT VIVA COMUNIDADE VIVA COMUNIDADE DE DE SAÚ Expediente Supervisão Geral Rubem César Fernandes Samantha Pereira França Coordenação Técnica Fabiana Lustosa Gaspar Fabiane Minozzo Coordenação Editorial Inaiara Bragante Elaboração Técnica Rose Teresinha da Rocha Mayer Alessandra Zambeli Alberti Simone Alves…

concentração são palavras-chave neste processo! A avaliação é importante para o processo de aprendizagem porque além do sistema avaliar o seu desempenho, você vai poder perceber como foi o seu aproveitamento nos estudos. Mais do que uma formalidade, ela é parte integrante e importante do processo. Este curso contempla avaliações a distância. As aulas serão intercaladas com exercícios de passagem e no encerramento do curso haverá uma avaliação final. Os exercícioss de passagem…

modalidades, dispensa e inexigibilidade REDAÇÃO DE EXPEDIENTES APOSTILA CONCEITO Apostila é o aditamento a um ato administrativo anterior, para fins de retificação ou atualização. "Apostila é o ato aditivo, confirmatório de alterações de honras, direitos, regalias ou vantagens, exarado em documento oficial, com finalidade de atualizá-lo." (Regulamento de Correspondência do Exército - art. 192) GENERALIDADES A apostila tem por objeto a correção de dados constantes em atos…

Heitor dos Prazeres. Batuque no samba. 1965. Óleo s/tela, 63x50 cm. In: Cinqüenta anos de samba. Calendário Pirelli, 1968. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Cesar Maia SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Helena Severo DEPARTAMENTO GERAL DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO CULTURAL Graça Salgado DIVISÃO DE EDITORAÇÃO Heloisa Frossard CONSELHO EDITORIAL Graça Salgado (presidente), Margareth da Silva Pereira, Renato Cordeiro Gomes, Alexandre Mendes Nazareth,…

conjunto ou combinação de coisas ligadas ou interdependentes, e que interagem de modo a formar uma unidade complexa; um todo composto de partes de uma forma organizada, segundo um esquema ou plano. já Chiavenato (2000, p. 46) apresenta sistema como "qualquer conjunto de partes unidas entre si pode ser considerado um sistema, desde que a relação entre as partes e o comportamento do todo seja foco de atenção". Lesca (1996) define Sistema de Informação como o conjunto interdependente das pessoas,

CURSOS ON-LINE – DIREITO DO TRABALHO P/ AFT-MTE PROFESSORA GLAUCIA BARRETO APRESENTAÇÃO Este curso de Direito do Trabalho tem o objetivo de preparar aqueles que almejam pertencer aos quadros do Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. O curso abordará os pontos do programa do último concurso para o mesmo cargo, realizado em 2003, exceto o tópico referente às Convenções Internacionais do Trabalho. A parte teórica do Direito Internacional…

CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS GERAIS ELEMENTOS DE POLÍTICA BRASILEIRA. Eleição do Presidente do Senado O Senado Federal confirmou sua disposição em manter o velho histórico de corporativismo e elegeu o alagoano Renan Calheiros, do PMDB, para presidir a Casa nos próximos dois anos. Ele derrotou com facilidade o novato Pedro Taques (PDT-MT), por 56 votos a 18. Houve dois votos em branco e dois nulos. Pedro Taques havia recebido o apoio de partidos cujas bancadas lhe garantiriam pelo menos