Caso Concreto De Direito Penal Parte Geral Estácio

é que dão natureza de ciência a determinada matéria” Assim sendo, o Direito Processual composto por diversos princípios que são de extrema importância não só aos operadores do Direito, mas sim a todos os cidadão pertencentes a essa nação. No presente trabalho serão abordados alguns desses vastos princípios norteadores do Direito Processual. 1)Princípio da Imparcialidade do Juiz É a garantia de justiça para as partes, pois o Estado deve agir com imparcialidade na solução das…

Plano de Aula: O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA. Objetivos O aluno deverá: - Conhecer as diversas o Direito como ciência. - Compreender os conceitos jurídicos fundamentais, a saber: Direito Natural e Positivo, direito substantivo e adjetivo, objetivo e subjetivo, público e…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO COMÉRCIO ELETRÔNICO: ANÁLISE SOBRE A SEGURANÇA E FORMAS DE PAGAMENTO NO AMBIENTE VIRTUAL ORIENTADOR(A): PROF.. RIO DE JANEIRO 2015 COMÉRCIO ELETRÔNICO: TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E SEGURANÇA Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão Curso, Curso de Administração da Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ). Prof. Orientador: Ms.…

AS RELAÇÕES DO DIREITO COM OUTROS RAMOS DO CONHECIMENTO1 O Direito não é um conhecimento isolado. A meu ver, o jurista que se enclausura no mundo jurídico não será capaz, nem de apreender e interpretar, em toda sua extensão, o fenômeno jurídico, nem muito menos de compreender que o Direito não é uma ilha, mas, pelo contrário, é um saber que se espraia por diferentes áreas a fim de dar conta de seu papel na vida social. DIREITO E FILOSOFIA Filosofia significa, etimologicamente,…

RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro, momentaneamente afastado. É nesse contexto de confronto entre garantias, que o princípio…

Nova Iguaçu 2013/1 VANESSA DA SILVA BARBOSA ABORTO DE FETO ANENCÉFALO Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Professor (a). Tereza das Graças Renou Professor (a). Moacir Hetzel Nova Iguaçu 2013/1 Aos meus pais por me incentivarem nos estudos. Ao meu

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVIONADAS (ATPS) ETAPA 1 – AULA-TEMA: DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS . COMPILAÇÃO dos Princípios: do Contraditório e Ampla Defesa, da Obrigatoriedade e da Indisponibilidade da Ação Penal, do Duplo Grau de Jurisdição e do Devido Processo Legal PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL O denominado “devido processo legal” tem com base fundamental no princípio constitucional artigo 5º, inciso LIV, que diz: ”ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido…

[pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M. Tavares

AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 10: FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II Pág 149 a 155 Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA Fontes e Integração do Direito • A jurisprudência. • A doutrina jurídica • Procedimentos de integração. • Segurança Jurídica FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NOSSOS OBJETIVOS NESSE Identificar: a ENCONTRO importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico…

3269-5428 / 5028 / 5128 EDITAL Nº 002/ 2014 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM DIVERSAS ÁREAS: ADMINISTRAÇÃO, ARQUITETURA, BIBLIOTECONOMIA, BIOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS SOCIAIS / ANTROPOLOGIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL/ RELAÇÕES PÚBLICAS, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL, INFORMÁTICA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO; TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS;SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUPORTE TÉCNICO; TECNOLOGIA EM REDES DE…