violencia contra criança e adolescente

VANESSA DA SILVA BARBOSA

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO

Nova Iguaçu
2013/1

VANESSA DA SILVA BARBOSA

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO

Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.

Orientadores:
Professor (a). Tereza das Graças Renou
Professor (a). Moacir Hetzel

Nova Iguaçu
2013/1

Aos meus pais por me incentivarem nos estudos.
Ao meu marido por me ajudar e compreender nessa jornada, sempre me incentivando e ajudando.
Aos meus colegas de trabalho por colaborarem no meu crescimento profissional.
Aos meus professores por colaborarem no meu aprendizado para eu concluir o curso.

Amo vocês!

AGRADECIMENTO.

A Deus, em primeiro lugar, por ter me dado força, coragem e sabedoria para conseguir chegar até aqui, pois sem Ele não conseguiria vencer as dificuldades.
Aos meus pais pelo incentivo e ajuda em todos os momentos de dificuldade.
Ao meu marido por ser tão especial e compreensivo nos momentos em que eu mais precisei dele. Sempre me ajudando e dando força para continuar firme no meu propósito.
A todos que contribuíram de alguma maneira para o meu sucesso.

RESUMO

O presente estudo tem por objetivo demonstrar as possibilidades de aborto legal no Ordenamento Jurídico Brasileiro, principalmente como está sendo analisada a questão do aborto de feto anencéfalo após o entendimento do Supremo Tribunal de Federal. O presente estudo analisa pontos controversos como opinião da Igreja, sociedade, pais e justiça, considerando os tipos de aborto e os casos permitidos em lei.O artigo tenta fazer com que o leitor pense à respeito da situação dos pais ao descobrirem ter um filho anencéfalo, fazendo-o refletir sobre a questão do aborto, neste caso, considerando que o feto