Caso Concreto Da Estacio De Sa

Limitação do tempo de trabalho * Contexto de surgimento: Constitucionalismo social. Limitação da jornada de trabalho * Fundamentos: Jornada de trabalho e profilaxia. 1 - A saúde no trabalho. 2 A necessidade de indenização por acidente de trabalho no caso de dolo ou culpa do empregador (art. 7º, XXVIII). * Redução da jornada e aumento dos postos de emprego. - Jornada de trabalho e horário de trabalho · · Composição da jornada de trabalho Critérios para…

polifonia e intertextualidade. Néli Luiza Cavalieri Fetzner é mestre em educação pela Universidade Estácio de Sá. Pós graduada em Psicopedagogia da educação pela Universidade Estácio de Sá. Pós graduada em língua portuguesa pela Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo. Graduada em Letras pela Universidade Gama Filho. Atualmente é professora e coordenadora de área da Universidade Estácio de Sá. Professora de didática e metodologia da pesquisa, co-orientadora de monografia…

é o conjunto de decisões uniformes prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário sobre uma determinada questão jurídica. Na prática tem afinidade com o CASE LAW e o que se deseja da jurisprudência é estabelecer a uniformidade e a constância das decisões para os casos idênticos, é, em outras palavras, a criação da figura do precedente judicial. O CASE LAW tem força obrigatória. Classifica-se em: secundum legem (de acordo com a lei)…

O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender, nos casos concretos apresentados, as políticas criminais adotadas na Lei n.8072/1990 e sua necessária subsunção aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito consubstanciado na Constituição da República de 1988 ? Compreender, nos casos concretos apresentados, os conflitos de Direito Intertemporal e seus reflexos na Lei de Crimes Hediondos. ? Identificar, nos casos concretos apresentados, a tipificação…

SEMANA 10 1. União Estável (arts. 1.723 a 1.727, CC). a. Conceito b. Diferença entre união estável e concubinato c. Elementos constitutivos d. Direitos e Deveres e. Regime de Bens f. Conversão em casamento Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela ao casamento na seguinte situação: homem casado há mais de 30 anos que mantinha relacionamento extraconjugal há mais de 16 anos…

Estácio Fase Turma: 3004 Anexo: I – 04 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professora: Fernanda Curso: Direito Aluna: Débora Vieira de Santana Plano de Aula 08 Estácio Fase Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador,…

Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar a bibliografia básica e complementar. Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da Disciplina. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Fornecer ao aluno o campo estrutural do Código Civil Brasileiro e sua base principiológica.. Discorrer…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO TRABALHO I ALUNO: Fabio de Sá Romeu Matrícula: 2003.020.367.01 EXERCÍCIOS DA AULA I Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela…

Universidade Estácio de Sá Campus Tom Jobim Matéria: Direito do Consumidor Semana 01 Caso Concreto 01 Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100…

Ueliton Tadeu Teixeira Campos e Alexandre Martins Soares COMPARATIVO ENTRE CUSTO DE PAVIMENTOS RESTAURADOS COM C.B.U.Q E ASFALTO FRESADO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Engenharia Civil da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Engenharia Civil. Orientador (a): Profº Pedro Rey, Titulação Niterói 2015 Espaço destinado à Ficha Catalográfica Elaborada pela Biblioteca Autorizo, apenas para fins