Caso Concreto Corrigido Penal 1

SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim. Pois é o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao

Web Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois a relação entre um (ns) credor (es) e um (ns) devedor (es) acontece a todo momento, e como tem caráter transitório, elas ocorrem, muitas vezes, muito rápido e instaneamente. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito…

Pimentel RIO BRANCO-AC 2014 SUMARIO PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA A defesa do Inquérito Policial Militar, como Instrumento legal de Apuração dos Crimes Dolosos Contra Vida de Civil Praticados por Policiais Militares de Serviço na Policia Militar do Acre em Rio Branco. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA O Inquérito Policial Militar é o instrumento em vigor no âmbito da Policia Militar do Estado do Acre, para elucidar casos de cometimento de crimes dolosos contra vida de…

va jurídica valorada; - Iden ficar as caracterís cas que marcam esses dois pos de narra va; - Compreender a relação entre o po de narra va e a peça processual produzida; - Conhecer as principais caracterís cas da narra va jurídica. Estrutura do Conteúdo 1. Algumas caracterís cas da narra va jurídica 1.1. Impessoalidade 1.2. Verbos no passado 1.3. Paragrafação 1.4. Elementos cons 1.5. Correta iden tu vos da demanda (Quem quer? O quê? De quem? Por quê?) …

AULA - 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, porque os direitos das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que tem por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Disciplina as relações jurídicas de natureza pessoal, visto que…

Conteúdo 1. Algumas características da narrativa jurídica 1.1. Impessoalidade 1.2. Verbos no passado 1.3. Paragrafação 1.4. Elementos constitutivos da demanda (Quem quer? O quê? De quem? Por quê?) 1.5. Correta identificação do fato gerador 2. Narrativa jurídica simples 3. Narrativa jurídica valorada 4. A construção de versões Aplicação Prática Teórica Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos…

1 FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL JOSÉ ELISON LIMA RODRIGUES A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA QUIXADÁ 2014 2 José Elison Lima Rodrigues A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA Artigo científico submetido à coordenação do curso de pós graduação em direito e processo penal da Faculdade Católica Rainha do Sertão como requisito para…

25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor pago pelo comprador, a título de cláusula penal em favor do vendedor. Inconformada com a posição da Construtora ré, a Autora não vê outra alternativa a não ser buscar a tutela jurídica do Estado para proteger seus direitos, amparada que está pela norma consumerista. DO DIREITO A demanda versa exclusivamente sobre direitos obrigacionais e nesse sentido, a cláusula penal tem por finalidade conferir segurança aos negócios jurídicos. Conquanto…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PRISÃO INDEVIDA RESUMO O Estado está obrigado a indenizar o particular quando, por atuação dos seus agentes, pratica contra o mesmo a prisão indevida, nesse caso o fundamento indenizatório da responsabilidade do Estado deve ser enfocado sobre o prisma de que a entidade estatal assume o dever de respeitar, integralmente, os direitos subjetivos constitucionais assegurados ao cidadão, especialmente, o de ir e vir. O Estado, ao prender indevidamente o

Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, pois as normas dos Direitos das Obrigações são aplicadas com mais…