Caso Concreto Cleverson

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específica. A localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de vila. Observa-se que nem todas as vilas criadas pelas legislações municipais possuem ocupação urbana. Na ocorrência desses casos, tais vilas não foram isoladas em setores urbanos no Censo Demográfico 2010. Subdistritos São unidades administrativas municipais, normalmente estabelecidas nas grandes cidades, criadas através de leis ordinárias das Câmaras…

instrutor, em caso de interesse da SEFAZ, após o término do curso, sem direito a recebimento de qualquer tipo de remuneração pela atividade de docência, por igual período do curso; Entregar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a aprovação do trabalho de conclusão do curso, defesa da dissertação ou tese, uma cópia do trabalho, na sua íntegra, em versão eletrônica, em formato pdf, ao órgão encarregado dos recursos humanos da unidade em que estiver vinculado.…

uma farmacopeia sem equívocos. Apesar de todos os textos terem sido submetidos a consulta pública e a uma revisão criteriosa, caso ainda tenha sido incluída alguma informação inadequada, que possa levar dificuldade à compreensão final, haverá na Coordenação da Farmacopeia Brasileira um procedimento para sanar a dúvida e providenciar a substituição, se for o caso, com rapidez. Novos textos ou correções estarão disponibilizadas no meio eletrônico da farmacopeia, novidade da…

uma farmacopeia sem equívocos. Apesar de todos os textos terem sido submetidos a consulta pública e a uma revisão criteriosa, caso ainda tenha sido incluída alguma informação inadequada, que possa levar dificuldade à compreensão final, haverá na Coordenação da Farmacopeia Brasileira um procedimento para sanar a dúvida e providenciar a substituição, se for o caso, com rapidez. Novos textos ou correções estarão disponibilizadas no meio eletrônico da farmacopeia, novidade da…

uma farmacopeia sem equívocos. Apesar de todos os textos terem sido submetidos a consulta pública e a uma revisão criteriosa, caso ainda tenha sido incluída alguma informação inadequada, que possa levar dificuldade à compreensão final, haverá na Coordenação da Farmacopeia Brasileira um procedimento para sanar a dúvida e providenciar a substituição, se for o caso, com rapidez. Novos textos ou correções estarão disponibilizadas no meio eletrônico da farmacopeia, novidade da…

propostas no Plano de Ensino. Seu planejamento consiste na sistematização de momentos de autoaprendizagem, com a utilização de recursos das tecnologias da informação, organizados com estratégias didáticas como, por exemplo, estudos dirigidos, estudos de caso, pesquisas bibliográficas, resolução de exercícios, dentre outras, conforme a proposta de cada disciplina. A realização dessas atividades pelos discentes segue um cronograma organizado e publicado no Calendário Acadêmico da IES, o…

do RICMS/MT, atendendo aos requisitos mínimos de formalidade e instrução exigidos, de que tratam seus §§1º e 4º, sem os quais o pedido não será recepcionado pela Agência Fazendária de seu domicílio tributário; 5. Ficam também cientificados de que caso o crédito tributário, ora lançado, não seja tempestivamente impugnado, ou recolhido no prazo fixado, será registrado a débito no Sistema de Conta Corrente Fiscal e, posteriormente inscrito em dívida ativa tributária, com a substituição…

específica. A localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila. Observa-se que nem todas as vilas criadas pelas legislações municipais possuem ocupação urbana. Na ocorrência desses casos, tais vilas não foram isoladas em setores urbanos no Censo 2010. Subdistritos São unidades administrativas municipais, normalmente estabelecidas nas grandes cidades, criadas através de leis ordinárias das Câmaras Municipais e…

exigida como convocação permanente (que dispensa o envio de ofício). Para as reuniões mensais foi instituída a Lista de Presenças, onde cada um assina indicando a hora de chegada. O horário de início da reunião ordinária não é sujeito a adiamento. Caso você se relacione com algum detentor de mandato eletivo, inclua nos seus contatos pedidos de amparo à Academia. Precisamos avançar rumo aos nossos objetivos. O reerguimento da Academia depende de recursos econômicos. Precisamos de…