Caso Concreto Aula 5 De Introdução De Direito

MOACYR ISAIAS MARTINS HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalhos Acadêmicos Complementares realizados em sala de aula, da disciplina de Hermenêutica Jurídica e Filosófica, sob a orientação do Professor Guilherme Martins Hoffmann. FOZ DO IGUAÇU 2013 SUMÁRIO Introdução. Interpretação à palavra Direito. Scheiermacher- Hermenêutica. Justificativas de acordo com o texto. Justificativas dos Acadêmicos em sala. Interpretação Restritiva ou Extensiva.…

para a obtenção de média bimestral na disciplina de Tecnólogo em Segurança do Trabalho Orientadores: Prof. Elisete Zanpronio; Alfredo Ribeiro; Fábio Henrique Ribeiro; Rodrigo Trigueiro; Analessi Passarine. MIGUEL ANGEL SABIO REYES SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO.............................................................................................4 2.1…

Teoria Geral do Processo Aula 02/08/2013 - Faltei: visto! Aula 05/08/2013 Teoria Geral do Processo Fases: 1) Autotutela/ autocomposição 2) Arbitragem facultativa 3) Arbitragem obrigatória 4) Cognitio extra ordinem(jurisdição)  Litígio e jurisdição (necessidade) Ser humano * bem da vida (utilidade) *Interesse: posição favorável à satisfação de uma necessidade com determinado bem da vida. Carnelucci(?): as necessidades humanas são infinitas Conflito intersubjetivo de interesses:

ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 DIREITO DO TRABALHO 3 EFICÁCIA DA LEI TRABALHISTA NO TEMPO E NO ESPAÇO 3 Aplicação da lei trabalhista no tempo 3 Princípio da irretroactividade 4 Aplicação do Direito do Trabalho no espaço 5 “DO SALÁRIO PAGO NO EXTERIOR 7 CONCLUSÃO 8 INTRODUÇÃO Uma norma jurídica, quando é criada, não visa à regulação de um caso concreto. O objetivo da criação da norma é antecipar, mediante um processo de abstração, as classes de relações interindividuais que exijam…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO bacharelado em administração sumário Introdução.........................................................................................................4 Importância e características do lançamento.............................................................5 Impugnação e revisão do lançamento......................................................................6 Espécies/modalidades de lançamento...........................................

Descrição da aula Objetivo didático: Argumentação judicial 1: ratio decidendi e obiter dictum. Pergunta-síntese: Como extrair de uma decisão a regra jurídica por ela criada? Sub-perguntas: Até onde podemos generalizar uma determinada decisão para casos futuros? A ratio decidendi deve estar expressa na ementa? II. Leitura exigida: a) RMS n. 18.534 – SP / STF (Rel.: Min. Aliomar Baleeiro, 01/10/1968); b) RE n. 153.531 – SC / STF (Rel.: Min. Fracisco Rezek, 13/03/1998). III. Introdução ao…

Como citar este material: MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Introdução ao Estudo do Direito. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! Bem-vindo(a) à nossa primeira aula de Direito e Legislação! Fenômeno que permeia a existência humana, o Direito decorre do fato de que o homem é um ser essencialmente social, que precisa ser regido por normas. Ao se considerar que cada ser humano possui objetivos e interesses comuns a seus semelhantes, o que resulta em…

julgando suas ações para saber se são boas ou más,1040 Palavras 5 Páginas Filosofia antiga FILOSOFIA ANTIGA A filosofia é um saber específico e tem uma história que já dura mais de 2.500 anos. A filosofia nasceu na Grécia antiga - costumamos dizer - com os primeiros filósofos, chamados pré-socráticos. Mas a filosofia não é compreendida hoje apenas como um saber específico, mas1066 Palavras 5 Páginas Introdução à filosofia INTRODUÇÃO À FILOSOFIA A ORIGEM DO TERMO FILOSOFIA Uma…

25/02. Direito Civil III CONTRATOS Conceito – Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes com a finalidade de criar, modificar ou extinguir direitos. O contrato funda-se na vontade humana desde que esteja de acordo com a ordem jurídica. Os contratos devem ser analisados em dois grupos de elementos: a) ESTRUTURAL: Dependem de contraposição de duas ou mais vontades, sobre um…

Plano de Aula: Consórcio Público e Bens Públicos. DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título Consórcio Público e Bens Públicos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Consórcio Público e Bens Públicos. Objetivos O aluno deverá ser capaz de:  Entender que Estado pode dar aos bens integrantes do seu patrimônio diferentes destinações, desde que não seja contrária à Constituição Federal e atendam ao interesse da sociedade;  Identificar…