Caso Concreto Aula 5 De Direito Civil Iii

Aula 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro...R:O Código Civil é lei geral e o Código do Consumidor é lei especial porque tem como destinatário umsujeito especial ? o consumidor. A Lei geral, embora posterior (mais nova) não derroga a lei especial. O Código Civil disciplina o contrato de transporte como um todo, mas esse contrato detransporte, sempre que gerar relação de consumo fica também…

Processo Civil 3 – Professor Gerardo Gallo Candido Gerardo@ggc.adv.br 1º de Agosto de 2011 – Aula 1 PP e PF serão objetivas. Fredie Didier Jr. – Curso de Direito Processual Civil. Ed. Pódium. Humberto Teodoro Jr. Ed.Forense. Alexandre Freitas Camara. – Lições de Direito Processual Civil. Ed. Lumen Juris. Conteúdo: Sentença, Recurso, Ação rescisória. Teoria da Decisão Judicial (Sentença) O CPC trata da sentença a partir do art. 458 até o art. 466. Trata também da sentença no

Perícia Judicial – Aspectos Legais e Qualificação Aula 1 Prof. Rafael Ferreira Filippin Ementa  Jurisdição, ação e processo  Prova judicial  Perícia no processo civil  Perícia no processo criminal  O perito judicial  Nomeação  Suspeição e impedimentos  Assistentes técnicos das partes Organização da Disciplina  Proposta de Honorários  Aula 1– Jurisdição, ação, processo e prova  Quesitos da perícia  Diligência e vistoria pericial  Elaboração do

Aula 4 - Dano Material e Dano Moral: Por Marcelo Câmara Aula 4 - Dano Material e Dano Moral: texto Introdução: Aula 4 - Dano Material e Dano Moral: texto “Indenizar uma pessoa pela metade é responsabilizar a vítima pelo resto” Daniel Pizzaro Aula 4 - Dano Material e Dano Moral: texto Sumário: Aula 4 - Dano Material e Dano Moral: 1. Conceito de dano; 2. Dano patrimonial; 2.1. Dano emergente; 2.2. Lucro cessante; 2.3 A perda de uma chance; Aula 4 - Dano Material e Dano…

SEMANA 2 O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria limitar-se à aplicação objetiva das normas vigentes ao caso concreto que se pretendia analisar

Processo Civil Aula 1 12/02/15. Existe a possibilidade de haver mais que um interesse sobre a mesma coisa ou direito, isso ocorrendo acontece o conflito de interesse. Para resolver o conflito de interesse pode se utilizar a via judicial, o acordo, os meios heterologos que são mediação, conciliação e arbitragem. Para resolver um conflito não e necessariamente obrigatório a utilização da via estatal nem necessariamente utilizar os meios heterologos, porem podem ser esses os primeiros.…

econômica, não é incompatível com a exploração direta de atividade econômica pelo Estado. SEMANA 5 EMENTA DA AULA: Administração Indireta: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Parte II Conteúdos: 1. Alienação na Forma Estatutária. 2. Diferenças da estatal que presta serviço público da que presta atividade econômica. 3. Falência das Estatais. 4. Responsabilidade Civil 5. Natureza jurídica dos bens das estatais. 6. Competência para apreciar as…

Direito Processual Civil I Profª. Maria Carolina Plano de ensino: Competência absoluta e relativa Partes, litisconsórcio (pluralidade de partes) Intervenção de terceiros Atos processuais (conceito, princípios, forma, tempo, lugar, prazo, comunicação dos atos processuais) Bibliografia: Curso de Direito Processual Civil – I Humberto Teodoro Junior. Ed. Forense Curso de Processo Civil Contemporâneo - I Humberto Dalla . Ed. Saraiva Curso de Processo Civil Sistematizado – I (interface

AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 0 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (AFRFB e ATRFB, respectivamente) e Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)! O MTE já anunciou 600 vagas para 2012, conforme matéria abaixo: http://www.senado.gov.br/noticias/ministerio-do-trabalhocontratara-auditores-fiscais-aprovados

Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II Semana Aula: 10 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Modalidades de Pagamento das Obrigações I OBJETIVO 1. Identificar e distinguir as diversas formas de pagamento e extinção das obrigações. 2. Conceituar pagamento em consignação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 3. Conceituar pagamento com sub-rogação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 4. Conceituar dação em pagamento, identificar seus